Olá,boa noite.
Gostaria de saber se alguém sabe me dizer o que acontece quando acaba o contrato de trabalho com a entidade patronal e a funcionária está de baixa por gravidez de risco?
Eu estou de baixa de gravidez de alto risco desde da 11º semana,o meu bebê nasce em Novembro mas o meu contrato de trabalho acaba em agosto, nesta altura ainda vou estar de baixa o que pode acontecer??
Estou preoucupa pois não sei se eles podem me despedir e quais são o meus direitos se o mesmo acontecer...
Agradeço desde de já pela ajuda e pela atenção.
Obrigado

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Madrinha:Minha amiga Sucosta
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Sofia com 22 semanas

Informaste o teu "patrão" de que estavas grávida? de que forma? verbalmente ou por escrito? O que sei é que eles não podem despedir-te enquanto estás grávida! Tenho uma amiga que ficou efectiva por causa de uma situação assim! A melhor forma de te informares é através da ACT (http://www.act.gov.pt/) Autoridade para as Condições de Trabalho, ou então junto de um sindicato especializado na tua profissão.. Se me disseres qual é talvez te possa ajudar!!! Quando termina o teu contracto? Diz qualquer coisa que tento ajudar. beijokas

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Uma Educadora preocupada com o Futuro das Nossas Crianças

Olá,boa noite sonhadora.
Informei verbalmente a minha supervisora que estava grávida e envie por escrito uma declaração médica a informa o mesmo a empresa.
Eu sou vendedora num centro comercial e o meu contrato acaba dia 22/08/08 o contrato é de um ano,a minha supervisora tinha dito-me que iam renovar
comigo mais isto antes de eu estar de baixa(entrei de baixa agora no começo de Maio)agora já não sei.A minha médica diz que eu não tenho condições de trabalhar até o final da gravidez o bebê nasce em Novembro,depois ainda vou estar 4 meses em casa de licença maternidade,por isso penso que não vão renovar
o contrato pois só vou voltar a trabalhar em Março de 2009.
Agora a minha dúvida é se podem não renovar comigo,pois nesta altura vou estar de baixa por gravidez de alto risco,e se não renovarem quais serão os meus direitos pois trabalho desde dos 18 anos sempre a descontar para a segurança social e tenho medo que na hora deu precisar ela faltar....

Muito Obrigado pela ajuda e aguardo resposta.
Beijos

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Madrinha:Minha amiga Sucosta
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Sofia com 22 semanas

Trabalho em recursos humanos, e as informações que tenho é que, se eventualmente te rescindirem o contrato, não podem colocar outra pessoa no teu lugar. Ou seja, neste momento presumo que têm alguem a substituir-te, mas é mesmo isso substituir-te. Caso te rescindam o contrato e metam outra pessoa no teu lugar, o que te aconselho a fazer é ires ao tribunal de trabalho denunciares a situação. Os contratos de trabalho a termo deveriam ter como objectivo ficar efectiva, mas a realidade não é essa infelizmente, mas a Lei protege-nos (trabalhadores) nestas situações. É nestes casos, que recorrendo ao tribunal de trabalho e sendo readmitida, já não pode ser com contrato a termo e aí sim ficarás efectiva. Além disso se o tribunal abonar a teu favor, receberás tudo a que tens direito da entidade patronal, mesmo estando o tempo todo em casa. O que poderá acontecer serão as represálias diárias que eventualmente uma trabalhadora sofre nestes casos.

Espero ter podido ajudar.

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Madrinhas:

Sugarpops

Mãe Babada

A minha situação é parecida.
Estou de licença de maternidade que termina exactamente no mesmo dia que o meu contrato de trabalho.
A minha chefe já me disse que vai ser difícil haver renovação, porque não há verbas, o meu local de trabalho é uma instituição de ensino superior.
Se for renovado é a 3ª renovação, mas sinceramente não estou com esperanças.
As minhas dúvidas são:
- Tenho direito a indemnização? E como se calcula o valor?
- Sei que tenho direito a subsídio de desemprego, mas por quanto tempo?
- E quanto ao subsídio de Natal, tenho direito?

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Eu não sou docente, sou Técnica Superior de 2ª classe.

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Para as grávidas ou mamãs em licença de maternidade, a melhor fonte de informação é a CITE em http://www.cite.gov.pt e podem até ligar para a linha verde deles no 800 204 684 (número gratuito). São eles que regulam os direitos dos pais e mães trabalhadores, inclusive no caso de despedimento de grávidas ou em licença (não na renovação) a entidade patronal tem que pedir à CITE um parecer prévio.