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Condições de utilização do site

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  • Condições de utilização do site

    Avisos Legais

    Por favor leia as condições de utilização, antes de aceder ou utilizar este site; A utilização do presente site indica a sua concordância com as condições de utilização do mesmo.

    Este site da Internet fornece informação genérica e com fins meramente informativos; Se tem alguma preocupação, questão ou dúvida sobre a saúde do(s) seu(s) filho(s) ou sobre a sua própria saúde, deverá, sempre, consultar um médico;

    Qualquer produto, conteúdo ou tecnologia contidos no site PINKBLUE está protegido por lei, ao abrigo do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos; A Pink and Blue reserva-se ao direito de accionar judicialmente os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizadas, através dos meios legais que a assistem;

    Qualquer dúvida ou assunto respeitante ao conteúdo deste website deverá ser endereçada a:

    Pink and Blue, Passeio dos Fenícios, 4, 3A, 1990-408 Lisboa
    --------------------------------------------------------------------------------

    Condições de Utilização do Site WWW.PINKBLUE.COM
    - Por favor leia com atenção as presentes condições de utilização, antes de aceder ou usar este site;
    - Ao aceder ou utilizar o site, concorda em ficar vinculado a estas condições;
    - A informação e os serviços deste site são fornecidos pela Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda e estão sujeitos à sua concordância com os termos e condições de utilização, abaixo descritos;
    - A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, reserva o direito de, a qualquer altura, modificar, alterar ou actualizar estes termos e condições de utilização, ficando o utilizador automaticamente vinculado às mesmas.

    Índice:
    - O Uso da Informação e dos Serviços;
    - Contribuições do utilizador;
    - Links para outros sites da Internet;
    - Rejeição de garantias;
    - Limitação da responsabilidade;
    - Indemnizações;
    - Direitos de propriedade e de autor;
    - Mudanças no site;
    - Disposições gerais;

    O Uso da informação e dos serviços
    A informação, (incluindo, sem qualquer limitação, os conselhos e recomendações), e os serviços do site devem ser entendidos apenas como informação de carácter geral e não como conselhos médicos ou científicos, de qualquer natureza, visando qualquer tipo de problema concreto nem são substituto para os conselhos ou serviços médicos ou científicos, devidamente habilitados e vocacionados para tratar estes tipos de questões;

    Procure sempre o conselho do seu médico ou de pessoa devidamente habilitada para o dar, sobre quaisquer dúvidas que possa ter, no que concerne a qualquer situação médica e, antes de iniciar qualquer tipo de tratamento;

    Nada do que este site contém pode ser entendido como tendo o objectivo de fazer qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento;

    A informação e os serviços são fornecidos com o conhecimento de que nem a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, nem os utilizadores do site, estão obrigados a fornecer serviços ou conselhos profissionais, legais, médicos ou de aconselhamento;

    A utilização do site está sujeita às rejeições ou limitações de responsabilidade e às condições, complementares e adicionais que possam surgir, à medida que o site for sendo utilizado;

    A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda não assume responsabilidade por qualquer consequência relacionada, directa ou indirectamente, com qualquer tipo de acção ou omissão da parte do utilizador, baseado na informação, serviços ou outro material deste site;

    Enquanto a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, tenta manter a informação deste site correcta, precisa, completa e actualizada, não poderá garantir e não será responsável por qualquer tipo de prejuízo, dano ou perda relacionada com a correcção, precisão, plenitude ou oportunidade da informação;

    Contribuições do utilizador
    Os utilizadores que enviem material para este site (por exemplo fotografias, participação em conversas, etc), concordam submeter-se às seguintes condições:

    (i) Os utilizadores não podem nem devem enviar para o site material calunioso, difamatório, obsceno, fraudulento, nocivo, perigoso, ameaçador, ou abusivo, que viole os direitos de autor ou de propriedade de outrem (inclusive e sem limitação, que viole os direitos reservados ou marcas registadas), que viole o direito à privacidade ou publicidade de outros ou que viole a lei;
    (ii) Os utilizadores não podem nem devem interferir na utilização ou gozo deste site por outros utilizadores;
    (iii) Os utilizadores não podem nem devem usar este site para a prática de qualquer actividade ilegal ou que viole os direitos de outrem;
    (iv) Os utilizadores não podem nem devem utilizar este site para publicitar ou vender produtos a outras pessoas;
    (v) Os utilizadores devem informar a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, de qualquer violação aos direitos de Autor ou de propriedade da mesma;

    Quando o utilizador enviar material para o site da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, tal significa que esse material pertence exclusivamente a esse utilizador ou que está a ser utilizado com a autorização do titular dos direitos de autor, que, desde logo, confere à Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda uma licença ilimitada referente à utilização desse material como a seguir se descreve;

    A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, não tem qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo de qualquer material enviado para o site, mas reserva o direito de, da forma que tiver por conveniente e como entender, editar ou apagar quaisquer documentos, informação ou outro material enviado ou colocado neste site e de recusar o acesso ao site de algum utilizador que viole estas condições de utilização;

    As conversas que decorrerem neste site ou os artigos de opinião enviados para o site contêm a opinião e o ponto de vista de pais ou de outras pessoas. A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, não se responsabiliza pela correcção ou precisão de quaisquer mensagens ou conversações neste site e o utilizador deverá consultar sempre um médico ou outro profissional devidamente habilitado, antes de seguir ou acatar ou considerar como certa e aplicável, qualquer informação que encontre neste site;

    Ao enviar materiais para a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, automaticamente o utilizador concede ou garante e assegura que o titular dos direitos de autor sobre esses materiais concede, expressamente, à Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, livres de quaisquer encargos, impostos, taxas ou percentagens, de forma perpétua, irrevogável, não exclusiva e com a faculdade de sublicenciar ou subautorizar livremente a sua utilização, o direito e a licença ou autorização para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, fazer derivações do material, distribuir, revelar, expor e exibir esses materiais, no todo ou em parte, pelo mundo inteiro e/ou incorporá-lo em outros trabalhos ou projectos sob qualquer forma, nos meios de comunicação social ou tecnológicos agora conhecidos ou entretanto ou posteriormente desenvolvidos;

    Por materiais entende-se tudo o que o utilizador enviar ou colocar no site da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, sob qualquer forma;

    Links para outros sites da Internet
    Este site pode incluir links para outros sites da Internet, com o único objectivo de fornecer um melhor serviço ao utilizador;

    A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, não é responsável por quaisquer desses sites ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou tornados acessíveis através desses sites, pelo que, o acesso e o risco de utilização de quaisquer desses sites, incluindo a informação, material, produtos e serviços aí contidos, é única e exclusivamente da responsabilidade do utilizador;

    Rejeição de Garantias
    A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda não fornece ou assume garantias, expressas ou implícitas, no que concerne à informação, serviços e materiais contidos neste site, incluindo e, sem limitação, quaisquer garantias implícitas de comercialização, capacidade ou aptidão para alcançar determinados objectivos particulares e de não infracção a qualquer disposição legal ou contratual. Toda essa informação, serviços e materiais são fornecidos “como são” e “como estão disponíveis”, sem garantias de qualquer espécie;

    Limitação da responsabilidade
    Em caso nenhum, a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, deverá ser responsável, por qualquer prejuízo especial, indirecto, punitivo, incidental, exemplificativo ou consequencial, ou quaisquer outros prejuízos, resultantes da falta ou perda por uso, negócios, informações ou lucros, litigância e outros similares ou de outra forma, sejam ou não baseados na quebra ou violação do contrato, responsabilidade civil, incluindo a negligência, responsabilidade pelo produto, ou outros, mesmo que o utilizador tenha sido avisado da possibilidade de ocorrência de tais prejuízos;

    No que respeita a mercadorias ou serviços, adquiridos através deste site, a responsabilidade da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, em qualquer caso, fica expressamente limitada à substituição dos produtos defeituosos, de acordo com a lei aplicável. Nos casos que a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda julgar justo, poderá reembolsar ou creditar a favor do comprador com uma quantia igual ao preço de compra da mercadoria;

    O utilizador tem conhecimento e concorda que as limitações de responsabilidade efectuadas pelas Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda são elementos fundamentais e necessários e que a utilização do site é indissociável das mesmas;

    Indeminização
    O utilizador concorda em indemnizar, defender, apoiar e não prejudicar ou litigar com a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, por qualquer prejuízo, responsabilidade, perda, queixa e despesas relacionados com:

    (i) A violação, por parte do utilizador, destas condições de utilização e,
    (ii) O envio ou colocação de material neste site;
    (iii) Por utilizador deve entender-se não só a pessoa, individual ou colectiva, que efectivamente acede ao site, como visitante ou comprador, como também todas as pessoas responsáveis por estas;

    Direitos de Propriedade e de Autor
    Todo o conteúdo deste site (bem como a organização e apresentação do site) é propriedade exclusiva da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, que detém, sobre o mesmo, todos os direitos de autor;

    O site pode ser acedido, copiado ou impresso apenas para uso pessoal, não comercial, do utilizador;

    Sem a prévia autorização escrita, dada pela Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, é expressamente proibido copiar, reproduzir ou difundir qualquer produto, conteúdo ou tecnologia contidos neste site, no todo ou em parte, excepto se for feito ao abrigo do direito definido na lei.

    Todas as marcas registadas, marcas de serviço e nomes registados são propriedade da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda ou de outros respectivos donos que tenham concedido à Pink and Blue, Comérco de Artigos de Saúde, Lda, o direito e a licença ou autorização para utilizar as suas marcas;

    Mudanças no site
    A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, poderá fazer melhorias, aperfeiçoamentos ou mudanças na informação, serviços, produtos e outros materiais deste site, ou acabar com o site a qualquer altura e sem qualquer tipo de notificação;

    A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda poderá modificar estas condições de utilização a qualquer altura e tais modificações produzirão efeitos imediatamente após a sua colocação no local respectivo;

    De acordo com o que acaba de ser dito, o utilizador concorda em rever as condições de utilização periodicamente e a continuação de utilização do site significará que aceitou as alterações às suas condições de utilização;

    Disposições Gerais
    Estas condições de utilização e a resolução de qualquer disputa relacionada com as mesmas ou com o site serão decididas e resolvidas de acordo com a lei portuguesa, sem observância dos princípios que regem os conflitos de leis;

    A falta, insuficiência, esquecimento ou falha da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, em fazer respeitar estritamente qualquer cláusula ou disposição destas condições de utilização não poderá ser interpretada como renúncia a qualquer condição, disposição, cláusula ou direito;

    Qualquer acção ou procedimento legal, entre a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda e o utilizador, decorrente destas condições de utilização será resolvida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa;

    Pinkblue é uma marca registada da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda;

    O logotipo, o desenho da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, e o pinkblue.com, são marcas registadas ou marcas de serviço da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda;

    Todas as outras marcas e serviços são da propriedade dos seus respectivos donos;

    Administrador do Forum

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