Direito ao Sub Natal??? URGENTE

[ARQ]

Amigas

Preciso mesmo da vossa ajuda, uma pessoa com contrato a termo incerto desde Nov de 2009, está de baixa desde Set/2010, a empresa só paga o Sub natal ate Set??? A pessoa está de baixa e perde o Sub natal no tempo que está da baixa??

Vi o art 254 e o art 333 cod trabalho

[Surfie]

Olá!

Acho que sim... Por exemplo, este ano tive de baixa em Agosto e depois meti baixa de gravidez, estou de licença desde Setembro e só tive direito ao subsidio de Natal de 7 meses, de Janeiro a Julho. Se estiver enganada, corrijam-me.

[ARQ]

Pois tb acho k sim alias tenho quase a certeza , tenho empresas k nunca descontaram este sub sempre pagaram este ano ninguem quer pagar aos colaboradores de baixa...

[Marisa & Madalena]

Meninas, ninguém perde o direito ao Subsidio de Natal... no caso das baixas a entidade patronal só é obrigada a pagar o tempo efectivo de trabalho (2.5 dias por casa mês de trabalho) os restantes dias tem de pedir à Segurança Social através de impresso próprio para o efeito - esta informação devia ter-vos sido dada pela vossa entidade patronal...enfim.
O mesmo não se aplica à Lic. de Maternidade, neste caso o Patrão paga tudo.

Liguem para a SS.

[Miaua]

A partir dos 30 dias consecutivos de ausência, o contrato fica suspenso, ou seja:
- a entidade patronal paga os dias trabalhados: x/365 (o Subsídio de Natal é pago ao dia)
- a Segurança Social paga os outros (se for acidente de trabalho serão pagos mensalmente pela seguradora)

[mclc]

OLá, estive a espreitar e as outras meninas já disseram tudo.
A partir de 30 dias de baixa, existe um impedimento prolongado, e a entidad epatronal fica sem o dever de pagar o subsídio de Natal referente a essa ausência e o pedido é feito à SS
Já na Licança de Maternidade e, ao contrário do que disse a Maria& Madalena, ninguém paga nada. è muito frequente a SS far essa informação mas não é correcta. Tem a ver com o modo de cálculo que a própria SS usa para calcular o pagamento da Licença de maternidade, é a própria SS a fazê-los, mas as informações erradas messe sentido já têm suscitado problemas graves a algumas mamãs.
Bjs