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Mãe fugiu para o estrangeiro

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  • Mãe fugiu para o estrangeiro

    Olá a todas/todos,

    Preciso de ajuda e de opiniões concretas sobre a situação pela qual estou a passar (tinha-s vislumbrado no passado mas acabou por se confirmar).

    O meu filho nasceu há 8 anos, fruto de uma relação "espontânea" e (apesar de não querer mais nada com a mãe, nunca neguei o meu dever de pai) a situação que foi normalizada apôs duas idas a tribunal.
    Ficou estipulado que o poder paternal seria exercido em conjunto (apesar do menino ficar em casa da mãe), com visitas semanais e pagamento de uma pensão de alimentos.

    Acontece que, ao longo dos últimos 8 anos, as coisas têm corrido relativamente bem, com mais ou menos drama, até que ela decide emigrar para a Alemanha com nosso filho.

    Quais são os meus direitos nesta situação?

    Ela pode ir embora sem o meu consentimento?

    Ela pode alegar que a vida é melhor lá fora?

    E eu posso impedir a mãe do meu filho de ir para o estrangeiro com ele?

    E o bem-estar da criança? Não merece estar com o pai?

    Existe algum mecanismo para evitar que ela saia do país?

    E se ela quisesse ir morar para outra ponto de Portugal?

    Alguém já passou por esta situação?



    Agradeço desde já toda a vossa ajuda.

  • #2
    É uma situação complicada...
    Mesmo que o poder paternal não fosse exercido em conjunto, o pai teria sempre de dar autorização para o menor se ausentar para o estrangeiro (ainda que se tratasse de uma mera viagem). Com maioria de razão a situação terá de ser acordada tratando-se de poder paternal partilhado.
    Aconselho-vos a dialogar, mas se não se entenderem o melhor será recorrer a um mediador familiar...alguém neutro que vos possa ajudar...
    Se é legítima a pretensão de emigrar? Legítima é, mas que vai penalizar a criança também é verdade. Não conhecendo o caso em concreto, é difícil fazer juízos de valor.
    Em todo o caso, se o cenário da emigração se concretizar, acautele a vossa relação pai-filho garantindo que as férias escolares são quase todas passadas com o pai, por exemplo...como ele já tem 8 anos é perfeitamente possível manter uma boa relação com o seu filho, mesmo à distância.
    Felicidades!

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    • #3
      Inserido Inicialmente por pai_do_Gonçalo Ver Mensagem
      Olá a todas/todos,

      Preciso de ajuda e de opiniões concretas sobre a situação pela qual estou a passar (tinha-s vislumbrado no passado mas acabou por se confirmar).

      O meu filho nasceu há 8 anos, fruto de uma relação "espontânea" e (apesar de não querer mais nada com a mãe, nunca neguei o meu dever de pai) a situação que foi normalizada apôs duas idas a tribunal.
      Ficou estipulado que o poder paternal seria exercido em conjunto (apesar do menino ficar em casa da mãe), com visitas semanais e pagamento de uma pensão de alimentos.

      Acontece que, ao longo dos últimos 8 anos, as coisas têm corrido relativamente bem, com mais ou menos drama, até que ela decide emigrar para a Alemanha com nosso filho.

      Quais são os meus direitos nesta situação?

      Ela pode ir embora sem o meu consentimento?

      Ela pode alegar que a vida é melhor lá fora?

      E eu posso impedir a mãe do meu filho de ir para o estrangeiro com ele?

      E o bem-estar da criança? Não merece estar com o pai?

      Existe algum mecanismo para evitar que ela saia do país?

      E se ela quisesse ir morar para outra ponto de Portugal?

      Alguém já passou por esta situação?



      Agradeço desde já toda a vossa ajuda.
      A melhor ajuda neste momento será mesmo o diálogo, entre ambas as partes....


      Podem ter a presença de um mediador familiar, como ja foi dito.

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      • #4
        Ola,
        A mãe fugiu ou emigrou?É diferente,se fugiu vai fazer tudo para que o filho evite o contato com o pai,se emigrou, pode não o proibir de o ver.
        Como disseram acima,use e abuse das férias dele,fale com ele sempre que possivel,faça com que o menino queira falar consigo,estar consigo,etc...
        Eu sei que não é facil,mas provavelmente a mãe até foi à procura de uma vida melhor a pensar no futuro do menino.

        Tente resolver as coisas a bem,pois é ela que tem a faca e o queijo na mão.

        Desejo que tudo corra bem.

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        • #5
          Pois, muito complicada essa situação. Força
          Ultima edição por carlafonsecafaria; 21-09-2015, 11:09.
          Carla

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          • #6
            Caro Pai do Gonçalo,

            Seja por motivos de emigração, seja por motivos de "fugir" é sempre necessário o consentimento do pai para ir para o estrangeiro quando a guarda é partilhada.
            Se vir que é necessário, ou seja, se a mãe não regressa voluntariamente a Portugal, em última ratio, recorra aos Tribunais. Se o Sr. Pai do Gonçalo achar que está efectivamente em causa a segurança, o bem-estar, a formação moral ou a educação do seu filho com a sua ida para o estrangeiro, pode o Sr. Pai do Gonçalo requerer a inibição total ou parcial do exercício da responsabilidade parental da mãe.
            De facto, a ida da mãe para o estrangeiro com o filho sem a autorização do pai constitui uma violação das responsabilidades parentais por parte da Mãe, a meu ver grave. Consulte um Advogado para o aconselhar da melhor maneira. Com a interdição do exercício das responsabilidades parentais por parte da Mãe decretada em Portugal, pode o Sr. Pai do Gonçalo pedir depois ao Ministério Público que entre em contacto com o Ministério Público da Alemanha para fazer restituir o filho, ficando o Sr. Pai do Gonçalo com a guarda plena do seu filho.

            Com os melhores cumprimentos.
            Ultima edição por Fátima Pereira Mouta; 30-09-2015, 06:40.
            Fátima Pereira Mouta
            http://www.advogadosinsolvencia.pt

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