Direitos de herança

[nuncavisto]

Olá a todos,

Sou casado com convenção, mas tenho uma filha de outra relação, se eu morrer quem vai herdar os bens que eu deixar?
E em percentagem?

O meu agradecimento


Cumprimentos

[mpyres]

RE:

Qual o tipo de convenção? Há mais que uma.
Como é casado e com filhos de anterior casamento presumo que a convenção seja o regime de separação de bens.
Em relação a herança, sendo casado, seja qual for o regime de casamento e convenções os herdeiros são o cônjuge e os descendentes da pessoa falecida. As percentagens é que variam em função do regime de casamento e do nº de filhos e também no caso de haver testamento
Todos os filhos concorrem à herança em igualdade, sejam filhos de 1º, 2º 3º ou de nenhum casamento.
Só se podem legar em testamento 1/3 dos bens do falecido, que podem ser legados a herdeiros ou não.

Se o caso em concreto for casamento em regime de separação de bens e tiver como descendente a apenas a filha do anterior casamento então os bens são divididos em 50% para a esposa e 50% para a filha. Se tiver mais filhos então é dividido por cônjuge e filhos de forma igual. Por exemplo conjuge + 2 filhos = 3 herdeiros, então é 33,333% para cada herdeiro.

Atenção que se tiver por exemplo 10% de uma casa que tinha herdado de um familiar, por exemplo, são esses 10% que vão ser divididos por 2 ou 3 herdeiros

[Rosinha2000]

RE:

e o caso em concreto for casamento em regime de separação de bens e tiver como descendente a apenas a filha do anterior casamento então os bens são divididos em 50% para a esposa e 50% para a filha. Se tiver mais filhos então é dividido por cônjuge e filhos de forma igual. Por exemplo conjuge + 2 filhos = 3 herdeiros, então é 33,333% para cada herdeiro.

Nao é bem assim. O conjuge herda 50% e os outros 50% divididos em partes iguais pelos herdeiros, ou seja se houver 2 filhos, é dividido po 3, 1/3 para o conjuge, e mais 1/3 para cada um dos filhos.