Boa tarde!
Inscrevi-me há pouco neste fórum, embora seja já uma leitora de longa data. Já procurei bastante resposta para a minha questão, mas ainda não encontrei bem o que necessitava.
Então, a minha dúvida é a seguinte:
Estou grávida de 5 meses e o pai da criança desde cedo que não se mostrou minimamente interessado em assumir as suas responsabilidades. Entre muitas frases infelizes e uma total ausência de qualquer procedimento relativo a esta gravidez (nunca foi a uma consulta, nem ecografia, nem compareceu à aminocentese... e posso assegurar-vos que não foi por falta de tentativas da minha parte de o envolver...), chegou mesmo a afirmar que não iria registar esta criança para eu mais tarde não lhe exigir nada nem ele ter de assumir este filho perante os pais. Nós não somos casados e vivemos durante 6 meses no meu apartamento (até eu decidir levar a gravidez avante).
Posto isto, nada me daria mais prazer do que livrar este "Homem" da sua responsabilidade enquanto pai. É possível, aquando do nascimento do bebé, o pai assumir a paternidade mas logo de seguida assinar um documento no qual abdica de todos os direitos e deveres paternais?
É que, se por um lado, a lei diz que não há filhos de pais incógnitos, depois desta tomada de posição tão assertiva da parte do pai, gostaria de garantir que ele se afastasse de vez e não correr o risco de, um dia mais tarde, ele se lembrar que afinal até quer ser pai e vir reclamar direitos ou até a guarda da criança.
Sublinho que não desejo obter qualquer ajuda financeira ou pensão da parte deste pai e que, até à data, ele se demonstrou totalmente disposto a assinar tal documento se tal for permitido por lei.
Muito obrigada a quem puder esclarecer-me (ou então recomendar o nome de um advogado competente nesta área que exerça na zona do Porto)
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