Poder Paternal

[SaboraCafe]

Boa tarde!



Inscrevi-me há pouco neste fórum, embora seja já uma leitora de longa data. Já procurei bastante resposta para a minha questão, mas ainda não encontrei bem o que necessitava.



Então, a minha dúvida é a seguinte:



Estou grávida de 5 meses e o pai da criança desde cedo que não se mostrou minimamente interessado em assumir as suas responsabilidades. Entre muitas frases infelizes e uma total ausência de qualquer procedimento relativo a esta gravidez (nunca foi a uma consulta, nem ecografia, nem compareceu à aminocentese... e posso assegurar-vos que não foi por falta de tentativas da minha parte de o envolver...), chegou mesmo a afirmar que não iria registar esta criança para eu mais tarde não lhe exigir nada nem ele ter de assumir este filho perante os pais. Nós não somos casados e vivemos durante 6 meses no meu apartamento (até eu decidir levar a gravidez avante).



Posto isto, nada me daria mais prazer do que livrar este "Homem" da sua responsabilidade enquanto pai. É possível, aquando do nascimento do bebé, o pai assumir a paternidade mas logo de seguida assinar um documento no qual abdica de todos os direitos e deveres paternais?



É que, se por um lado, a lei diz que não há filhos de pais incógnitos, depois desta tomada de posição tão assertiva da parte do pai, gostaria de garantir que ele se afastasse de vez e não correr o risco de, um dia mais tarde, ele se lembrar que afinal até quer ser pai e vir reclamar direitos ou até a guarda da criança.



Sublinho que não desejo obter qualquer ajuda financeira ou pensão da parte deste pai e que, até à data, ele se demonstrou totalmente disposto a assinar tal documento se tal for permitido por lei.



Muito obrigada a quem puder esclarecer-me (ou então recomendar o nome de um advogado competente nesta área que exerça na zona do Porto)

[ElsaTS]

RE: Poder Paternal

Começando pela resposta: não, não é possível... Passou-se exactamente o mesmo comigo, ou seja, o pai afastou-se logo na gravidez, registou-a e depois desapareceu. Eu a partir de certa altura também desisti de o tentar fazer mudar de ideias e pus o processo em tribunal para regulação do poder paternal.



Nas audiências, disse claramente à juiza que queria apenas regularizar a situação da minha filha e que não pretendia qualquer ajuda financeira da parte dele. A resposta da juiza calou-me, e foi: «Não pode prescindir disso, porque não é um direito seu, é um direito da sua filha, e também não é um dever ou direito do pai, mas sim uma obrigação.»



Bom, no meu caso, como ele nunca compareceu a audiências e não está registado nas finanças ou segurança social com emprego actual (acredito que terá saído do país), acabou por não ficar determinada qualquer pensão de alimentos, por impossibilidade de determinar rendimentos. Se tivesse ficado determinada e ele não pagasse, eu nunca o teria obrigado a isso. Se pagasse, seria para a minha filha um dia mais tarde.



Estou sujeita, como tu, a que ele um dia mude de ideias e resolva aparecer, embora não acredite muito nisso. De qualquer maneira, se ele um dia aparecer e fizer as coisas com calma e como deve ser, por muito que me custe a mim, fico feliz pela minha filha, porque é o pai dela e todas as crianças deviam saber quem é o pai. Neste momento, vou-lhe dizendo que o pai está muito longe. Nunca lhe disse nem direi que não tem pai ou que o pai morreu. Um dia mais tarde lhe contarei a verdade, quando ela tiver idade para perceber.



Também não adianta o pai do teu filho não o registar, porque é feita uma investigação de determinação de paternidade. Podes sempre dizer que não sabes quem é o pai, mas também não estás livre de ele um dia mais tarde mudar de ideias e pedir o teste de paternidade...



Enfim, boa sorte para ti e força, de quem sabe bem o que é passar por tudo isso sozinha.



Elsa

[sol sem nuvens]

RE: Poder Paternal

Olá Sabor a Café.

Também passei por uma situação idêntica, ele não queria a criança, passei a gravidez sozinha. Quando a menina nasceu, ele

registou-a para poder gozar os dias a que tinha direito. Incrível! Depois, meti-o em tribunal para ele dar o que era de lei.

Já passaram seis anos e não me arrependi de nada do que fiz. Tenho uma filha maravilhosa, que ele já vem visitar, ela já foi uma vez a casa dele e gostou, e tenho feito de tudo para que eles possam ter o melhor relacionamento já que considero que todos temos direito a um pai, seja ele como for e que são os filhos que devem formar a sua própria opinião, imagem dos progenitores.

Como eu compreendo o que está a passar! No entanto, considero ainda que esta fase que atravessa não é a melhor para tomar decisões, pois emocionalmente não está em condições para isso. Apoie-se nas pessoas que gostam de si, procure mimar-se e deixe as grandes decisões para a altura certa.

Mas, agora, eis a resposta às questões levantadas: legalmente nenhum papel o liberta dos deveres e direitos de pai; ao crescerem os filhos procuram encontrar afinidades físicas e sociais, e só o acesso aos progenitores lhes permite isso; no caso de um dos progenitores falecer é o outro que tem o poder paternal (embora isto seja discutível em tribunal, etc, etc); a família do pai também é família dos nossos filhos.

Para finalizar, centre-se em si, na sua saúde física e emocional, porque só assim conseguirá a tranquilidade necessária para receber o seu filho.

Tudo de bom e sempre que precisar desabafar estarei aqui.

Uma hora pequenina!!!!