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Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

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  • Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

    Olá a todos,



    Estou grávida de 23 semanas, acontece que o pai do meu bebé vive comigo, temos uma casa alugada e o contrato de arrendamento encontra-se no nome dos dois.

    Na realidade nada mais temos em conjunto, não vivemos em união de facto, não temos a mesma morada fiscal, não temos nenhuma conta bancária em conjunto, nada. Todas as despesas são divididas entre ambos a meias, ou seja, somos companheiros de casa.



    A questão é a seguinte, quero proteger-me legalmente em relação ao meu bebé, quero ser eu a responsável pela custódia dele e se possível quero que seja dada uma pensão ao meu bebé.

    Em primeiro lugar não sei como poderei iniciar um processo desse género porque não me estou a divorciar e neste momento não tenho condições financeiras para me mudar de casa, porque não sei se ficarei desempregada no final do ano devido à gravidez e ele também não vai sair de casa.



    O que hei-de fazer, alguém me pode ajudar?




  • #2
    RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

    Olá



    Não percebo muito bem a sua situação. Se vivem na mesma casa assume-se (la segurança social vai assumir) que vivam em união de facto.



    Vamos por partes, a custódia e pensão poderá ser acordada pelos dois, caso não cheguem a acordo pode pedir um advogado oficial no tribunal, para evitar despesas e definir a custódia.



    A mãe tem direitos mas o pai da criança também, o que quer dizer que não há custódia total. Como vivem juntos nem se coloca a questão das visitas, férias, etc.



    Recomendo-lhe que vá à segurança social esclarecer-se melhor, para definir a sua situação de família monoparental.



    Tudo de bom

    Visitem o meu blogue www.solsemnuvens.blogspot.com coisas lindas para meninas e não só!
    Assinem e divulguem a petição online - abono de família, um direito de todas as crianças- http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N6273

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    • #3
      RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

      Muito obrigada pela sua resposta,



      A questão é que a minha situação gera muita confusão. Existem casais que após o divorcio continuam a viver juntos por razões financeiras, a nossa situação é semelhante a essa, a questão é que nunca chegámos a casar nem a partilhar nada.



      Como hei-de explicar? Quando fomos viver juntos estávamos juntos, éramos um casal. A intenção era casarmos se desse certo, ele chegou a pedir-me em casamento mas depois voltou atrás e desistiu de casar comigo e ai a nossa relação mudou definitivamente, refiz todos os meus planos de futuro e segui em frente.



      Como ambos estamos empregados e cada um de nós tem a sua independência financeira, e como a nossa relação já era de longa data deixamo-nos continuar assim, dividíamos as despesas da casa e cada um tinha as suas coisas.



      Mas por um descuido enorme engravidei, vou ter um filho que ele não queria que eu tivesse, e as minhas despesas já mudaram muito por causa disso. A verdade é que todas as despesas referentes ao bebé sou eu que suporto e por isso gostaria que o meu bebé tivesse direito a uma pensão da parte do pai. Na minha cabeça o meu plano de futuro está bem definido e o pai do meu filho não faz parte dele nem nunca fará, sinceramente não quero nada com ele, só quero que o meu filho tenha os seus direitos todos e que não seja possível de forma alguma ele ir-se embora e levar o meu bebé, por isso é que queria muito ter a custódia.



      Não quero de forma alguma proibi-lo de estar com o filho se assim ele entender, acho o papel de pai muito importante no desenvolvimento das crianças e não quero de todo que o meu bebé tenha um pai ausente. A pessoa em questão não me quer mas também não quer que mais ninguém me queira, tive uma relação de 10 anos horríveis e mais 1 ano a viver com ele muito mau. Agora que vou ter um bebé quero muito que isso mude mas a verdade é que não tenho condições financeiras para me mudar de casa agora pois acho mais importante preparar a chegada do meu bebé... O ideal era ele sair mas ele nunca vai sair e eu não o posso meter na rua porque o contrato está em nome dos dois, ele tem tanto direito a permanecer na casa quanto eu.



      Ao que me parece a minha situação não se enquadra nem numa família monoparental nem numa família propriamente dita. Eu não tenho protecção nenhuma nem o meu bebé tem direitos nenhuns assim. Fico desesperada sem saber o que fazer, assim é muito fácil para os pais se livrarem das obrigações para com os seus filhos, basta estarem na mesma casa.

      Se nós vivêssemos em união de facto, eu na qualidade de mãe teria o poder paternal, mas assim não sei.



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      • #4
        RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

        Continuo a achar que será melhor expôr a sua situação na segurança social. As técnicas poderão indicar-lhe o que deve fazer coabitando ou não com o pai da criança. Para além disso podem dispôr de informação sobre habitações disponíveis a preços acessíveis, ou mesmo candidatar-se a uma casa de habitação social.



        Boa sorte e muita, mas mesmo muita calma. Não se esqueça que está grávida e que tudo leva o seu tempo.

        Visitem o meu blogue www.solsemnuvens.blogspot.com coisas lindas para meninas e não só!
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        • #5
          RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

          morphinmog (28-07-2010)



          Ao que me parece a minha situação não se enquadra nem numa família monoparental nem numa família propriamente dita. Eu não tenho protecção nenhuma nem o meu bebé tem direitos nenhuns assim. Fico desesperada sem saber o que fazer, assim é muito fácil para os pais se livrarem das obrigações para com os seus filhos, basta estarem na mesma casa.



          Se nós vivêssemos em união de facto, eu na qualidade de mãe teria o poder paternal, mas assim não sei.





          Parece-me existir alguma confusão nessa cabeça...



          Por partes:

          - Poderiam viver juntos, em união de facto, e entregarem o IRS separados. Neste caso não existe diferença, o bebé ficará como teu dependente.

          - A majoração do abono por seres família monoparental representa 20%, não é propriamente isso que vai fazer uma enorme diferença...

          - Uma coisa é o IRS, outra a Segurança Social. "A Majoração do Abono de Família para Crianças e Jovens nas famílias monoparentais corresponde a um valor mais elevado do Abono de Família a atribuir a crianças e jovens com direito ao abono de família que vivam em economia familiar com um único parente ou afim em linha recta ascendente ou em linha colateral, até ao 2.º grau, ou equiparado."



          Não percebo qual a protecção a que te referes, nem quais os direitos que achas que o teu bebé não tem. Tens todo o direito de requerer a pensão de alimentos, o pagamento de metade das outras despesas, etc.



          Compreendo que queiras precaver o vosso futuro mas não aches que por seres mãe tens automaticamente esse "poder paternal". Em união de facto ou não, as responsabilidades parentais são de ambos. Informa-te quanto às questões legais e coloca tudo por escrito.

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          • #6
            RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

            Pois a Miaua ja respondeu e muito bem.

            O teu menino tem direitos, tera direito a uma pensao de alimentos dada pelo pai e decidida em tribunal de familia ou por acordo entre as partes e validade em gabinete de apoio a familia,tem direito a um abono de familia com majoraçao por pertencer a uma familia monoparental...

            Agora..na minha opiniao procuraria um apartamento pequeno que fosse, que fosse de encontro as tuas possibilidades...se queres usufruir da felicidade de ter um filho e libertares-te dessa vida conjunta de 10 anos nao muito feliZ...que pensas que vai acontecer se continuarem juntos???

            Nao vais ter paz...

            Pensa nisso...
            Veja o novo Blog de Culinária, o Manjar das Deusas

            Presidente da associação de madrinhas da PipocaeCompanhia

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            • #7
              RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

              Só mais uma coisa: embora legalmente não acredito que consigas alguma coisa, porque não apontas todos os teus gastos até ao bebé nascer? Mostra-lhe as contas, pede metade... e não te esqueças do abono pré-natal, tens direito a partir das 13 semanas.



              De resto, e como a Evian refere, pensa em organizar a tua vida sem esse "penduricalho" Se calhar agora é complicado, com o bebé a caminho, mas vai pensando numa estratégia para seres independente. Vais ver que vale a pena.

              E nunca aches que ele não tem "culpa" da gravidez: quando um não quer, dois não dançam Não abdiques de nada, não é para ti, é para o teu bebé

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              • #8
                RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade



                Fui ver as tuas mensagens, Rita, e fiquei um pouco confusa... contas que ele pintou a sala, que foi às compras contigo... em dois meses mudou assim tanto? Um "pai" que faz isso com certeza que te ajudará nas despesas antes do bebé nascer, acho eu...

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                • #9
                  RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

                  Miaua (28-07-2010)



                  Fui ver as tuas mensagens, Rita, e fiquei um pouco confusa... contas que ele pintou a sala, que foi às compras contigo... em dois meses mudou assim tanto? Um "pai" que faz isso com certeza que te ajudará nas despesas antes do bebé nascer, acho eu...


                  Como eu te entendo... Por referires as outras mensagens, tb as fui espreitar... E olhem lá esta, de 23 de Junho de 2010... da mesma forista, colocada na vida íntima, no tópico "Favores sexuais":



                  Olá a todos,



                  Pelo que li há uma grande diferença de opiniões, vou dar a minha e espero que valha de alguma coisa...

                  Eu namoro o meu marido à 11 anos, e digo-vos que a paixão que tenho por ele é tão grande ou maior agora que no inicio. Primeiro ele nunca fez nada na casa da mãe, e quando foi viver comigo ensinei-o a fazer, a lavar a roupa, a cozinhar, a limpar o pó... É tudo uma questão de hábito e de não tornar a coisa uma obrigação da mulher em que o marido é obrigado a "ajudar", são tarefas para serem executadas a dois e não devemos dar importância às mesmas.

                  Ao que devemos mesmo dar importância é ao namorar muito os nossos maridos, e não porque temos medo que eles saiam de casa para ir ter com outras se não o fizermos (isso nunca me passou pela cabeça), mas porque nos amamos e quem é que não gosta de um miminho?

                  Sinceramente fico chocada em ler coisas tais como favores sexuais, os homens querem mais sexo que as mulheres, as mulheres trabalham mais que os homens, se os homens não "ajudam" nas tarefas diárias a culpa é da educação que as sogras lhes deram...



                  Quanto às tarefas diárias sinceramente acho que há tantas formas de duas pessoas se entenderem, só é necessário muito amor, paciência e imaginação. Querem pôr os vossos maridos a fazer as tarefas da casa porque não os ensinam? E digo-vos já os homens não limpam a casa da mesma forma que as mulheres, ganham métodos próprios mas nem por isso as tarefas são pior executadas, comecem por incentivá-los a fazer uma coisa de cada vez e tornem a tarefa divertida, pessoalmente é o que faço para mim. Mas não tomem aquela atitude de "tens de..." ou "ajuda-me a...", façam como se fosse algo natural e sem importância.



                  Quanto aos "favores sexuais"... Minhas queridas, eu não quero criticar ninguém mas prefiro deixar a loiça por lavar do que deixar de namorar o meu marido... Já namoro há alguns anos mas ainda sou nova, ambos trabalhamos e estudamos ao mesmo tempo, entramos no trabalho às 8h da manhã e saímos das aulas às 24h, chego ao fim do dia e o cansaço é muito, tanto a nível físico como psicológico mas ninguém disse que manter uma relação saudável era fácil, é necessário muito trabalho e dedicação de ambas as partes. Fazer amor não tem que ser a última coisa a fazer durante o dia, o conselho que vos dou (sinceramente acho que é muito mais importante que meter os homens a fazer as tarefas diárias em casa) é: Nunca deixem de namorar, de dizer um ao outro o quanto se amam e são felizes, de fazer amor, de se ouvirem e conversarem acerca do dia um do outro. A loiça, o pó, o chão minhas queridas, que espere...



                  Agora vamos ter um bebé, sei que nos vai roubar muito tempo mas eu quero muito que o meu filho/filha (que não se deixa ver) saiba o que é crescer numa casa cheia de amor. Eu não vi isso nos meus pais que acabaram divorciados e eu tive que ir viver com os meus avós (felizmente) e lembro-me tão bem do meu avô chegar a casa e pedir beijinhos à minha avó e de dizer o quanto ela era bonita. Por isso o melhor conselho que vos posso dar é mesmo esse, nunca deixem de namorar, nunca mesmo...




                  Afinal ele é marido? Afinal há tanto amor entre eles... e a gravidez não foi um descuido, como a forista diz, depois que deixaram de ter algo em comum a não ser o arrendamento da casa?



                  Vá lá a gente entender :unsure: Mas são bons os conselhos da forista
                  Um dia também hei-de chegar ao meu jardim... por enquanto, vou apanhando as pedras, uma a uma..

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                  • #10
                    RE: Apoio juridico às familias monoparentais - protecção da maternidade/paternidade

                    anibla (10-10-2010)

                    Vá lá a gente entender :unsure: Mas são bons os conselhos da forista


                    Pois é, há quem venha à procura de opiniões mas depois nem se dá ao trabalho de voltar ao tópico que criou. Enfim...

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                    • #11
                      Isto fez-me lembrar um casal conhecido que está legalmente divorciado, mas na verdade estão casados e bem casados, o divorcio serviu apenas para algumas regalias fiscais e descontos na creche :/




                      Madrinha querida Caty80
                      Madrilhada fofucha Julit

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