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Doença Crónica - Pagamento de livros e almoços

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  • Doença Crónica - Pagamento de livros e almoços

    Olá,
    tenho uma amiga que é professora do 1º ciclo que me disse ter tido um aluno com doença crónica que, apesar de não ser carenciado, tinha direito aos livros e almoços por conta do Estado. Esse menino tinha sindroma de Asperger.
    Disse para me informar porque como o Afonso é asmático poderia ter direito também, caso a lei também previsse.
    Já perguntei na escola, na autarquia e no agrupamento e ninguém me esclareceu. Fiquei de ligar segunda-feira para o agrupamento.
    Alguém sabe se este apoio é para doenças que envolvam também dificuldades/necessidades de aprendizagem ou se todas as doenças crónicas devidamente comprovadas são consideradas para o apoio?

    Em todo o caso, depois eu digo-vos o que me responderem.

    Bjs e obg,
    carmen


    Tenho o Afonso e a Inês. Sou feliz.
    Uma coisa leva à outra, e vice versa!!!

  • #2
    Inserido Inicialmente por carmen Ver Mensagem
    Olá,
    tenho uma amiga que é professora do 1º ciclo que me disse ter tido um aluno com doença crónica que, apesar de não ser carenciado, tinha direito aos livros e almoços por conta do Estado. Esse menino tinha sindroma de Asperger.
    Disse para me informar porque como o Afonso é asmático poderia ter direito também, caso a lei também previsse.
    Já perguntei na escola, na autarquia e no agrupamento e ninguém me esclareceu. Fiquei de ligar segunda-feira para o agrupamento.
    Alguém sabe se este apoio é para doenças que envolvam também dificuldades/necessidades de aprendizagem ou se todas as doenças crónicas devidamente comprovadas são consideradas para o apoio?

    Em todo o caso, depois eu digo-vos o que me responderem.

    Bjs e obg,
    carmen
    Isso não faz sentido nenhum, há qualquer coisa mal explicada!! Por esse andar, havia uns 80 miúdos na minha escola com direito a livros e almoços gratuitos....esse apoio simplesmente não existe a nível do ministério, agora a nível da câmara da área já pode ser possível.

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    • #3
      Rstive a consultar a legislação.
      De facto, parece-me que crianças com necessidades educativas especiais estão comtempladas em termos de ação social escolar.
      Não vi referência a doença crónica em geral.
      Mas, atenção, não sou advogada e o que consultei foi na net.
      Por acaso, para mim, faz algum sentido, tendo em conta os gastos que uma criança com doença crónica acarreta, independentemente do seu tipo e da gravidade. Mas também percebo que tenham de existir limitações e, por isso, o Estado se limite a ajudar quem padeça de doenças crónicas com necessidades educativas especiais, já que é no âmbito da educação que estamos a tratar.
      E, sim, muitos apoios vêm das autarquia mas, pela legislação que consultei, pareceu-me que este apoio era estadual e não autárquico...

      Segunda já me esclarecem melhor.

      Bjs,
      carmen
      Ultima edição por carmen; 07-09-2012, 22:54. Razão: erro ortográfico


      Tenho o Afonso e a Inês. Sou feliz.
      Uma coisa leva à outra, e vice versa!!!

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