as dívidas herdam-se?

[miosotis]

Olá,

Tenho uma dúvida, se alguém souber responder, agradeço.
No caso de uma pessoa falecer com créditos pessoais por liquidar, os filhos herdam essas dívidas?

[Maria Verde]

Pouco depois do meu pai falecer surgiu uma dívida ao Estado, possivelmente estaria paga mas não tinhamos como provar porque a documentação era de 20 anos antes (e não encontrámos nada) e o Ministério da Agricultura (que estava envolvido) afirmava que estava por pagar. Informei-me junto de uma advogada que confirmou que sim, tinha de pagar. Concretamente, quem pagou foi a herança, não fui eu nem os restantes herdeiros.

Quando se faz a Relação de Bens junto com os activos da pessoa falecida também se incluem os passivos (e o imposto sucessório apurado é calculado sobre o valor líquido de activos - passivos).

[miosotis]

Neste caso não é ao estado, será a uma credora Cetelem ou Cofids, não sei bem. E não há herança nenhuma a receber, a pessoa não tem dinheiro nem bens, só dívidas.

[micaela24]

A herança é composta pelo activo e pelo passivo. Se o passivo é superior ao activo, é de ponderar repudiar a herança. É melhor consultares um advogado, para ele te dizer quem serão os herdeiros, o património envolvido, a forma de distribuição da herança...

[miosotis]

Nesse caso, é possível recusar a dívida? Não há bens nem capital.

[vera.florr]

Julgo que para se renunciar às dívidas, tem que se renunciar à herança - se não há bens, será o melhor a fazer.

bjs

[micaela24]

Não se pode repudiar só as dívidas. Ou se repudia tudo ou se aceita tudo.

[miosotis]

Obrigada, meninas.