Direito de visitas do pai

[lenamg]

Olá,

Caso haja quem tenha vivenciado uma situação identica ou conheça a lei no que se aplica a esta questão gostaria que me ajudassem a esclarecer uma duvida.

Tenho um bébé de 5 meses fruto de um relacionamento que terminou na altura em que descobri a gravidez. O pai exigiu, sem qualquer dialogo, que abortasse. Não o consegui fazer. Houve acusações e bastante massacre psicológico que acabaram por dificultar ainda mais uma gravidez que já era de risco. Por volta dos 5 meses de gravidez simplesmente desapareceu. Não esteve presente na datado nascimento. Apareceu, após pressão minha no ultimo dia de internamento para registar o bébé. Disse-lhe que não aparecendo naquela data para o registo reportaria o assunto para tribunal informando que o pai se recusava e mencionei os custos que isso envolveria.
Na semana seguinte veio ver o bébé e cheguei a pensar que acabaria por tentar criar laços afectivos com ele. Mas acabou por deixar de vir e nao perguntar nem querer saber nada dele. Tornei a entrar em contacto para tentar um acordo amigável de regulação de poder paternal. Á conta desse contacto acabei por o recomeçar a receber cá em casa, sempre na tentativa de que criasse elos com a criança. Ao fim de algum tempo apercebi-me que o unico objectivo era estar comigo (pelos motivos menos proprios) e além de um beijo na testa ou de um colo de 5 minutos ao bébé (sp por minha insistência) nada ligava ao menino. Coloquei ponto final na situação deixando no entanto claro que podia e deveria continuar a vir ver o filho. Não disse mais nada nesse sentido e nem pergunta por ele. A unica ajuda que deu no sustento do bebe foi um avio de farmacia de 20eur na semana do nascimento e 3 latas de leite (nao tenho peito desde as primeiras semanas) sempre a meu pedido e após insistência. A ultima vez que pedi respondeu que nao podia e ponto.Portanto, desde enxoval até agora sempre arquei sozinha com qualquer despesa.
Neste momento vou avançar com o pedido em tribunal. Vou também informar a mãe dele que tem um neto (visto que o pai o esconde de toda a gente). Acredito que os direitos de privacidade do pai terminam onde começam os direitos do filho. A Senhora é avó, tem direito a poder escolher se quer exercer esse direito que lhe assiste, assim como a criança tem direito a ter avó.
O meu grande receio é que a partir do momento em que a avó saiba da existencia do neto queiram leva-lo para estar lá em casa de visita. Não sei se a lei o permite, mas a ideia assusta-me. Este pai nao mostrou qualquer interesse pelo filho até agora e penso que para exercer esse direito deveria, primeiro por estabelecer elos com a criança, para quem é um estranho. A minha duvida é se quer ele quer a avó poderão ter esse direito, e se sim, a partir de que idade. Não pondo qualquer entrave a que um ou outro o visite, e desejando até que isso aconteça, não me agrada a ideia de a criança que até agora foi literalmente abandonada tenha de ir com eles nos tempos mais proximos e antes de criar vinculos afectivos.
Peço desculpa pela extensão do tópico, mas penso que a informação é pertinente para quem queira ou possa responder.
Beijo

[Miaua]

Penso que deves tratar da parte do tribunal ANTES de avisares a mãe dele que é avó. E nessa altura, pergunta tudo o que precisas de saber. Os avós não têm direitos de visita mas se o pai o levar e deixar lá, vai dar na mesma. Não podes impedir o pai de fazer parte da vida dele e em tribunal as visitas ficarão decididas, bem como a parte financeira. Se ele tiver rendimentos declarados, é penhorado. Não sei quanto tempo demora mas trata disso o quanto antes.

[lenamg]

Obrigada pela resposta. Não pretendo de forma alguma impedir o pai de fazer parte da vida dele, mesmo porque se ele decidir ser e agir como pai o menino só ganhará com isso. O que pretendo evitar se a lei o permitir é que a criança vá para passar noites fora antes de ter algum elo afectivo que a ligue ao pai. Este além de não demonstrar preocupação não tem qualquer conhecimento sobre os habitos e gostos do filho. De qualquer forma irei fazer como sugeriste, questionar no tribunal, ou pelo menos tentar. A ultima vez que lá estive bem tentei mas os unicos esclarecimentos que consegui foram sobre o documento em si, e mesmo esses vagos. Sei que alguns tribunais têm departamento e horario para esclarecimentos, neste, segundo o que me foi dito não existe.

[ElsaTS]

Olá,

a minha situação é relativamente parecida, com a diferença que o pai não viu sequer a filha senão quando a foi registar. Também fui eu que informei os avós da existência da neta, que diga-se também nunca a procuraram. Eu acho que os juizes têm sempre em conta a relação existente (ou inexistente) entre pai e filhos. No meu caso, ele ficou com direito a visitas, mas sempre com o meu conhecimento prévio e a minha presença, até se estabelecer uma ligação entre pai e filha. No nosso caso é palha, porque ele nunca apareceu nem manifestou interesse nisso, mas se agora se lembrasse de aparecer as visitas eram controladas por mim, durante um determinado período. Duvido que te esclareçam concretamente sobre esses pormenores antecipadamente porque só depois de o processo entrar e de o juiz te ouvir é que vai ter nas mãos os factos para poder decidir... De qualquer modo, acho que deves tratar disso para ficares com tudo direitinho, até porque é obrigatório haver regulação do poder paternal nestes casos, tanto quanto sei.

Boa sorte

Elsa

[lenamg]

Obrigada Elsa.

De tão semelhante a tua situação elucida-me um pouco mais sobre aquilo que poderei contar. Era exactamente uma situação desse genero que me parece adequada: visitas condicionadas e fico feliz por saber que os tribunais têm o cuidado e sensibilidade de o fazer nestes casos...diferentes.

Quanto a esclarecimentos, tens toda a razão. Já tentei e efectivamente terei de aguardar para saber com o que conto.

O contar aos avós....deu-me algum alivio saber que não sou a unica a achar que deve ser feito numa situação destas. Essa minha decisão tem gerado imensa controversia. A maioria das pessoas acha que não o devo fazer. A minha consciência continua a dizer-me que é o mais correcto.

Não fazia ideia que a regulação do poder paternal era obrigatória em casos destes. Mais um motivo para avançar com isto quanto antes. Espero que o resultado seja idêntico ao teu. O filhote neste momento, embora não estranhe ninguém, já reage de forma distinta com pessoas que reconhece. E quanto mais tempo passar mais nitido isso será.

Obrigada!

[ElsaTS]

Obrigada Elsa.

De tão semelhante a tua situação elucida-me um pouco mais sobre aquilo que poderei contar. Era exactamente uma situação desse genero que me parece adequada: visitas condicionadas e fico feliz por saber que os tribunais têm o cuidado e sensibilidade de o fazer nestes casos...diferentes.

Quanto a esclarecimentos, tens toda a razão. Já tentei e efectivamente terei de aguardar para saber com o que conto.

O contar aos avós....deu-me algum alivio saber que não sou a unica a achar que deve ser feito numa situação destas. Essa minha decisão tem gerado imensa controversia. A maioria das pessoas acha que não o devo fazer. A minha consciência continua a dizer-me que é o mais correcto.

Não fazia ideia que a regulação do poder paternal era obrigatória em casos destes. Mais um motivo para avançar com isto quanto antes. Espero que o resultado seja idêntico ao teu. O filhote neste momento, embora não estranhe ninguém, já reage de forma distinta com pessoas que reconhece. E quanto mais tempo passar mais nitido isso será.

Obrigada!

Pois os casos são parecidos, sim, há mais homens com toma*es pequeninos do que se julga :-) O pai da minha filha pelo menos teve a decência de nem sequer me procurar com segundas intenções, desapareceu e pronto. Tanto quanto eu sabia, ele também nunca tinha contado nada aos pais. Andei a tentar convencê-lo a isso nos primeiros três meses de vida da menina, que foi quando ainda falávamos minimamente por telefone (nunca cara a cara), e por fim desisti; de o tentar persuadir a fazer parte da vida da filha, por pouco que fosse, e de o fazer ver que não podia esconder uma coisa dessas dos pais. No meu caso, que sou pouco dada a confrontos, fi-lo por escrito; a carta foi registada com aviso de recepção e este veio assinado pelo pai dele. Tanto quanto sei, portanto, receberam-na. Como nunca me contactaram, presumo que não estão interessados e não insisti mais. Ficou a minha consciência tranquila. Um dia, posso dizer à minha filha que fiz tudo o que podia para a familia a conhecer, não escondi a existência dela, o resto ficou nas mãos e na consciência deles. Até porque, longe vá o agouro, que não desejo tal coisa, mas se acontecesse alguma coisa ao pai dela, a minha filha era herdeira directa dos avós. Penso que nem que seja por uma questão de informação eles têm direito a saber da existência dela. E a minha filha tem direito a ter avós e tios e primos - desde que eles queiram. Também acho que essa decisão não deve ser minha, mas sim deles.

Bjs

Elsa

[lenamg]

Estou totalmente de acordo contigo e os meus motivos foram idênticos. O resultado é que foi diferente. Neste momento vou, a pedido dela, de quando em quando à avó para ela estar com o neto (é praticamente cega e não tem como se deslocar). O pai.....nem sabe que ela já sabe. A senhora ainda não lhe falou no assunto e eu há já algum tempo que não o contacto.

Brevemente acabará por lhe dizer que sabe e comunicar a noticia à restante familia. Serão os novos capitulos desta novela Mexicana em que me apanhei metida sem dar por isso. Sinceramente invejo-te. Preferia estar sossegada no meu canto sem estes enredos e personagens que não conheço e não me dizem nada. Mas por motivos de consciencia mantenho o que espoletei, por achar que o meu filhote tem direito a ter esta familia que é dele, se o aceitarem, e a que eu não decida por ele só porque não me dá jeito.

Verdade. Homens com toma*es bem pequeninos, recolhidos mesmo. Neste caso além da falta de caracter e cobardia junta-se o "baixo nivel" de ter avançado com as tais segundas intenções tentando tirar partido da situação. Mas a culpa de ele ter conseguido acaba por ser minha ao ter permitido, não é?
Enfim.
Tudo de bom para ti e para a tua menina. Não tem o pai nem a familia dele, mas não lhe fazem falta com toda a certeza.Se ignoraram uma neta o caracter é duvidoso, a meu ver. Tem uma mãe que vive de consciencia tranquila por saber que lhes deu a hipotese de optar. E um dia quando fizer perguntas, porque esse dia vem, tens respostas para dar e nada te vai ser cobrado. É quanto basta. Pelo menos eu acredito nisso.
Beijo
Helena

[ElsaTS]

Sinceramente invejo-te. Preferia estar sossegada no meu canto sem estes enredos e personagens que não conheço e não me dizem nada. Mas por motivos de consciencia mantenho o que espoletei, por achar que o meu filhote tem direito a ter esta familia que é dele, se o aceitarem, e a que eu não decida por ele só porque não me dá jeito.

Às vezes também penso isso, que alívio não ter de andar metida em caldinhos; mas é como dizes, nós somos mães e trocamos de bom grado o nosso bem estar e a nossa paz de espírito pela felicidade e pelos direitos dos nossos filhos... E por outro lado tenho sempre esta espada suspensa em cima da cabeça: sei lá se, um dia, alguém não se lembra de dar à costa...

Verdade. Homens com toma*es bem pequeninos, recolhidos mesmo. Neste caso além da falta de caracter e cobardia junta-se o "baixo nivel" de ter avançado com as tais segundas intenções tentando tirar partido da situação. Mas a culpa de ele ter conseguido acaba por ser minha ao ter permitido, não é?Enfim.

Não penses assim. É tão compreensível... Nós temos sempre esperança de que as coisas se resolvam, e depois de um parto estamos tão sensíveis e vulneráveis... Estou fortemente desconfiada que se o pai da Luísa tivesse tido uma atitude semelhante eu tinha ido na cantiga da mesma maneira que tu, movida por sentimentos de esperança e solidão. Somos humanas!

Tudo de bom para ti e para a tua menina. Não tem o pai nem a familia dele, mas não lhe fazem falta com toda a certeza.Se ignoraram uma neta o caracter é duvidoso, a meu ver. Tem uma mãe que vive de consciencia tranquila por saber que lhes deu a hipotese de optar. E um dia quando fizer perguntas, porque esse dia vem, tens respostas para dar e nada te vai ser cobrado. É quanto basta. Pelo menos eu acredito nisso.
Beijo
Helena

É o que eu penso. Acredites ou não, ainda me chocou mais este fechar de olhos dos avós do que o afastamento do pai. Este, pelo menos, foi coerente, pois sempre me tinha dito, desde que nos conhecemos e muito antes de nos envolvermos, que não queria ter filhos. Mas uns avós... enfim.

Desejo o mesmo para ti e para o teu filhote. Vive tranquila e em paz contigo mesma, e vai dando notícias. Se quiseres falar por PM estás à vontade.

Bjs

Elsa