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Nascer em Portugal, nascer em França
Em Portugal a natalidade bateu no fundo, mas as políticas sociais não apoiam quem tem mais filhos, como acontece em França. Acompanhámos o dia-a-dia de duas famílias com três filhos em Lisboa e Paris e concluímos que os apoios de uns e outros não são comparáveis. Reportagem de Cândida Santos Silva e Virgílio Azevedo, com Daniel Ribeiro, correspondente em Paris (texto) e António Pedro Ferreira (fotografias)
O italiano Luciano Zoccoli vive com quatro mulheres. Elas são a sua razão de ser. Casado há 12 anos com a portuguesa Margarida André Zoccoli, já vai na terceira filha. Um quarto descendente não está excluído mas também não fazem nada para o evitar. "Não andamos atrás do rapaz", sorri Luciano.
Oriundo de uma grande família - em Nápoles, onde nasceu, partilhava a casa com mais quatro irmãos - gosta de estar rodeado por muita gente. É essa uma das razões porque ao fim-de-semana troca o apartamento de Alfragide, nos arredores de Lisboa, por uma casa de família no meio do campo, perto de Torres Vedras. Aqui, nesta casa tradicional, chegam a juntar-se 20 ou 30 pessoas e, para as crianças, a solução não podia ser melhor. A relva, as árvores, a horta e a vinha são o terreno ideal para as muitas brincadeiras que entretêm os miúdos ao longo do dia.
Os Zaccoli são, em Portugal, considerados uma família numerosa. As três filhas somam mais do dobro do número de descendentes que em média cada português tem. Mas não é por isso que são mais apoiados pelo Estado. Quando preencheram os papéis para o abono de família receberam uma carta a dizer que iriam receber zero. Esperam agora, com as medidas que entraram em vigor a 1 de Outubro, ter direito "a uma esmola". Não é fácil fazer a gestão quotidiana de cinco pessoas quando "a sociedade está organizada para um casal com dois filhos", diz Luciano Zoccoli. Ir de férias e ficar num hotel é complicado: "Ou alugamos uma suite, o que é caríssimo, ou optamos por dois quartos, o que também quase rebenta o orçamento".
Na cidade partilham um apartamento com três quartos e, por enquanto, Beatriz, 11 anos, Matilde, nove, e Laura, cinco, ainda dividem o mesmo espaço. O terceiro quarto tem estado reservado às visitas. Mas em breve as coisas poderão mudar. A filha mais velha já manifestou desejo de se emancipar e ter direito, em exclusivo, a um quarto individual.
O orçamento mensal dos Zoccoli é gerido com muita parcimónia. O pai, delegado comercial da multinacional IBM e a mãe, professora de Biologia, recebem por mês 3500 euros. Deste orçamento saem mensalmente 500 euros para a educação das filhas. A mais nova frequenta um jardim de infância privado, que funciona como uma cooperativa. Esta escola, por onde passaram também as filhas mais velhas, foi fundada pelos Zoccoli e um punhado de pais quando há dez anos procuravam uma creche. As mais crescidas estão numa escola pública, desde o momento em que ingressaram no primeiro ciclo. Em contrapartida têm aulas complementares de música numa escola particular. Manter as três numa privada era impossível em termos de orçamento.
A grande machadada no rendimento familiar é dada com as idas semanais ao hipermercado. Em média gastam 150 euros por semana, a que se soma uma despesa mensal de valor semelhante na Biocoop (cooperativa que comercializa produtos biológicos) e despesas mais pequenas quase diárias na mercearia e na padaria do bairro onde residem, em Alfragide.
Com a saúde gastam 500 euros por ano, sobretudo em homeopatia, beneficiando do facto da empresa de Luciano oferecer um seguro de saúde extensível a toda a família. O empréstimo da casa leva também uma boa fatia do ordenado de ambos. Mesmo assim ainda sobra dinheiro para comprar livros e para o lazer. "Vamos pelo menos uma vez por mês ao cinema e jantamos quase todas as semanas fora. Claro que há coisas para as quais o dinheiro não chega", desabafa Margarida. "Não vestimos roupa de marca, o vestuário das mais velhas é usado pelas mais novas e vamos muitas vezes à feira para escolher roupa para o dia-a-dia".
Luciano é uma peça-chave no apoio à família. Em casa faz de tudo. À noite é ele o responsável por preparar o jantar. "Privilégio nosso", diz Margarida, que adora comida italiana. É ele que faz as compras no supermercado e que de manhã leva as duas filhas mais velhas à escola. Margarida Zoccoli começa a ronda pelas escolas a meio da tarde. Às 16h30 larga o emprego e pouco tempo depois já está na escola a recolher as mais velhas. Seguem para a música e o ioga para finalmente irem buscar a Laura. Mas se pudesse optar por um part-time não pensava duas vezes: "O Estado devia subsidiar as famílias, para que um dos cônjugues pudesse desenvolver a sua actividade laboral a tempo parcial, sem prejuízo da progressão na carreira e do rendimento mensal da família. Claro que isto devia ser optativo, mas há muitas famílias que gostariam de acompanhar mais directamente as crianças e o seu percurso escolar". Também Luciano não tem dificuldades em sair da empresa mais cedo, sempre que for preciso. Na IBM o horário é flexível e pode trabalhar a partir de casa.
Regalias generosas
A família Martins Costa, em passeio de fim-de-semana junto à catedral de Notre Dame
A mais de dois mil quilómetros de distância, em Paris, um casal de imigrantes portugueses, Sérgio e Anabela, tem uma vida bem diferente com os seus três filhos. Trabalhadores incansáveis - Sérgio começa o dia às seis da manhã a fazer limpeza em cafés antes de ir trabalhar nas obras com um patrão português, Francisco Martins, primo da Anabela - vivem com uma situação financeira folgada. Consideram "correctas" as ajudas que recebem do Estado francês para a educação dos filhos. Pelos três recebem 460 euros por mês de abono. Durante os últimos cinco meses da gravidez dos gémeos e nos três anos a seguir ao parto, Anabela recebeu um subsídio mensal de 733 euros para ficar em casa sem trabalhar ao abrigo da Licença Parental. Era o que ganhava na altura como porteira. Hoje, o vencimento de Anabela é de 795 euros e, graças ao seu emprego, a família não paga renda, nem água, nem luz.
Devido aos filhos, o casal goza de muitas regalias. Apesar de terem, em conjunto, declarado ao Estado rendimentos de 36 mil euros no último ano, ficaram isentos do pagamento de IRS. Recebem ainda no início de cada ano escolar uma ajuda de 626 euros. E, anualmente, mais 300 euros da Câmara por aderirem ao cartão "Pass Famille", que lhes dá acesso gratuito aos museus e outras actividades de lazer nos espaços geridos pelo município.
Anabela acompanha à escola os dois filhos de seis anos, um casal de gémeos, percorrendo um itinerário sublime, certamente um dos mais míticos do mundo. Saiem de casa às 8h15, no número três da rua d'Arcole, a 50 metros da Catedral de Notre Dame, na ilha da Cité. Dois minutos depois estão no largo passeio da margem esquerda de um dos braços do rio Sena. Hugo e Andreia caminham a brincar ao sol numa zona da cidade que, a esta hora, é incrivelmente pacata.
Na rua d'Arcole, que liga a Notre Dame ao Hotel de Ville (Câmara), todos os porteiros são portugueses. A vista para o rio, o jardim e as traseiras da catedral é deslumbrante quando os três entram na pequena ponte que liga a ilha da Cité à ilha de São Luís. As pombas acompanham-nos durante a travessia do Sena e Anabela diz "bonjour" a pessoas conhecidas, todas francesas. A professora dos filhos ultrapassa-os de bicicleta e saúda a família com um sorriso encantador.
O percurso até à escola dura menos de 15 minutos. Estamos numa sexta-feira e daqui a algumas horas todo o quarteirão será invadido por milhares de turistas. Os Martins Costa gostam do sítio onde vivem e parecem uma família feliz. A escola dos dois filhos tem boa reputação, o que é natural tendo em conta a classe social elevada dos habitantes do bairro.
Pedro, o filho mais velho, de 12 anos, saira de casa, sozinho, antes dos dois irmãos acordarem, quando os repórteres do Expresso chegaram às 7h45 ao exíguo apartamento no rés-do-chão, com duas assoalhadas. Pedro dorme numa sólida "mezzanine" de madeira, no quarto dos pais, e frequenta um colégio católico privado no Quartier Latin. Os gémeos dormem num beliche num pequeníssimo espaço sem janela, adaptado a quarto com muita imaginação.
Anabela Martins, de 35 anos, casou-se muito nova com Sérgio Costa, de 38. Vivem em França há quase 20 anos anos. Conheceram-se nas férias, em Portugal, e são naturais de Carregal do Sal, na Beira Alta, onde já compraram uma pequena casa antiga em Currelos e um terreno de 3000 m2 para construção, em Parada. Possuem também um apartamento de três assoalhadas na periferia de Paris que lhes rende 800 euros de aluguer por mês.
No total, Anabela, que gere o orçamento familiar, diz que por ano desembolsam com a educação e o lazer dos filhos (dança, teatro, judo...) perto de cinco mil euros. Com a saúde diz gastarem "praticamente nada", porque apenas descontam por mês cerca de 20 euros para o Serviço Nacional de Saúde, tal como todos os assalariados em França. "Evidentemente!", sublinha Anabela, sentiram alguma diferença no orçamento familiar - "e sobretudo no modo de vida!" - quando nasceram os gémeos. Com a alimentação, despendem 30 euros por dia e com as roupas dos filhos 2000 euros por ano.
Aos domingos, a família aumenta consideravelmente para confraternizar durante um farto almoço tipicamente português. Neste domingo, 7 de Outubro, Patrícia, de 26 anos, irmã de Anabela, o marido, José Luís, de 31, o filho, João, de 4, e a mãe de ambas, Teresa, de 57, reunem-se à volta da mesa. Os repórteres do Expresso são igualmente convidados.
Patrícia está grávida de quase 9 meses e tem direito a ajudas idênticas às da irmã e de todos os franceses. Além delas, Patrícia recebeu um cheque de 855 euros, correspondente ao "Prémio de Nascimento". Em França, as ajudas variam substancialmente consoante os rendimentos da família. Por exemplo, o montante mínimo do "congé parental" até aos três anos da criança é de 171 euros.
Depois do almoço de domingo, num verdejante parque junto ao rio com distracções para as crianças, Anabela confessa que gostaria de ter uma família ainda maior. "Se tivesse uma casa com melhores condições fazíamos mais um filho! Os apoios ajudam muito e quando se gosta de filhos e de crianças temos de aproveitar!", diz com uma grande ternura. Sérgio garante que dentro de algum tempo compra uma casa na periferia...
Desastre demográfico
A França é um dos países da UE com uma política de apoio à família mais diversificada e generosa, onde há uma grande liberdade de escolha. Por isso mesmo, está prestes a atingir o número mágico de 2,1 filhos por mulher que permite a substituição de gerações (em 2006 chegou aos 2 filhos por mulher, contra uma média europeia de 1,5).
Em contrapartida, Portugal aproxima-se a passos largos do desastre demográfico, com 1,36 filhos por mulher no ano passado, a mais baixa taxa de sempre. O ano de 1983 foi um marco histórico na demografia portuguesa: pela primeira vez o Instituto Nacional de Estatística registou uma taxa abaixo dos 2,1. Mas, apesar deste sinal de alarme quanto à nossa incapacidade de sobrevivência como país - que se foi agravando nos anos seguintes - nada se fez para enfrentar verdadeiramente o problema.
Pelo contrário. Quando, no final dos anos 90 do século passado, o Governo lançou o debate sobre a reforma do sistema de Segurança Social, precisamente por causa da queda da taxa de natalidade e do envelhecimento da população, as soluções desde então propostas pelos especialistas, parceiros sociais e sociedade civil passaram sistematicamente por restrições nas regalias do sistema ou por medidas de engenharia financeira, e nunca por dar prioridade a uma política de família ou a uma estratégia demográfica.
Só agora, 25 anos depois, com o aumento dos abonos de família (o dobro para o segundo filho e o triplo para o terceiro) e a criação de um abono pré-natal a partir de 1 de Outubro, "o Governo aponta pela primeira vez na direcção correcta", afirma em comunicado recente a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), "escolhendo como alvo previligiado as famílias com três ou mais filhos, que são as que contribuem, de forma positiva, para que a natalidade se aproxime dos desejados 2,1 filhos por mulher". Ana Cid, secretária-geral da APFN, considera, no entanto, que "os valores do abono de família continuam a ser irrisórios e têm uma concepção errada, porque variam em função do rendimento familiar quando no resto da Europa são universais, o que significa que se confunde política assistencial com política de família".
A socióloga Luísa Toledo, co-autora, com Joana Vaz Pereira, do "Estudo Comparativo das Políticas Familiares na Europa dos 15", assinala também que a existência desta hierarquia de prestações associadas ao rendimento "prende-se com o simples facto de o nosso país não ter capacidade financeira para apoiar todas as famílias de forma satisfatória, mesmo através de uma prestação meramente simbólica".
Segundo o referido estudo, a Licença de Maternidade nos 15 países mais antigos da UE varia entre as 14 semanas (Finlândia e Suécia) e as 52 (Reino Unido). Em Portugal é de 16 semanas a 100% do salário ou de 20 semanas a 80%. Mas na Finlândia há ainda uma Licença Parental de 26 semanas paga pelo Estado que pode ser usada para reduzir o horário de trabalho até a criança ter 7 anos. Na Suécia atinge os 12 meses e pode-se reduzir o horário de trabalho para 6 horas/dia até a criança ter 8 anos.
Quanto à Licença de Paternidade, vai dos dois dias (Alemanha, Áustria, Espanha, Grécia, Luxemburgo, Holanda) aos 18 dias mais um máximo de 12, que variam em função dos dias usufruídos na Licença Parental (Finlândia). A percentagem do salário paga nessa altura oscila entre os 60% e os 100% nos quinze países. Em Portugal são cinco dias úteis no primeiro mês após o nascimento da criança mais 15 dias quando a mãe regressar ao trabalho.
Os últimos dados disponíveis sobre os subsídios familiares na UE são os da OCDE para 2004. Em geral, as prestações sociais, nomeadamente os abonos de família, atingem o seu valor máximo quando uma criança tem entre três e 12 anos de idade. À excepção de Portugal, os abonos são universais, ou seja, não variam em função do rendimento, e são mais elevados a partir do segundo filho.
Três Estados-membros da UE-15 aumentaram em 2007 os subsídios familiares: Alemanha, Espanha e Portugal. Na Alemanha pode chegar aos 25 mil euros em 14 meses, na Espanha atinge os 2500 euros por cada novo filho e em Portugal duplica no segundo filho e triplica no terceiro.
Relativamente aos benefícios fiscais na União Europeia, há uma série de medidas complementares de apoio às famílias para além das ajudas directas do Estado em forma de prestações, onde se destacam as de natureza fiscal que ainda não são aplicadas em Portugal, como os descontos no IRS às famílias que recorrem a amas ou créditos fiscais reembolsáveis, e benefícios fiscais às empresas que desenvolvem políticas de conciliação entre o trabalho e a vida familiar.
Luísa Toledo salienta que a relação entre a atribuição de subsídios à família e o aumento da natalidade "não é linear, como o provam numerosos estudos feitos na Europa e nos EUA sobre o asssunto". O que antes se tem verificado é que o nascimento de mais crianças "está relacionado com um conjunto de factores interligados como subsídios, benefícios fiscais, serviços de cuidados às crianças, redes de apoio familiar, flexibilidade de horários de trabalho e incentivos ao trabalho em part-time".
Cuidados às crianças
Nos países europeus onde essas políticas deram resultados concretos nos últimos anos, permitindo aumentar a população e a força de trabalho (França, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Holanda e Reino Unido), as taxas de fertilidade têm crescido onde há mais disponibilidade e diversidade de serviços de cuidados às crianças, menores encargos directos com essas crianças, maior oferta de empregos em part-time no mercado de trabalho e licenças de maternidade e paternidade mais extensas. Essa é, pelo menos, a conclusão do último estudo da OCDE sobre o assunto (2005), que assinala também que a redução dos encargos com uma criança dependem menos das transferências directas ou dos benefícios fiscais e mais do investimento na educação e nos serviços de cuidados às crianças, das condições de habitação, das facilidades no mercado de trabalho que não penalizem as mulheres pela sua decisão de terem filhos e que permitam, nos casais mais jovens, conciliar o emprego e a vida familiar.
Em Portugal, o Governo nomeou um comissão para elaborar o Livro Branco do Trabalho, que deverá ser entregue até finais de Novembro, onde se incluem medidas que permitem conciliar a vida laboral com a vida familiar. Em 2008 vão surgir novidades nos benefícios fiscais, é possível que aumente o número de dias da Licença de Maternidade e que os parceiros sociais cheguem a um acordo quanto à introdução de um regime laboral mais flexível para as mães.
A proximidade da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano levou a APFN a defender, em comunicado, que Portugal deve "mais que duplicar as actuais verbas de apoio às famílias com filhos, a fim de obter os resultados que os nossos parceiros da UE têm vindo a conseguir" na natalidade. Recorde-se que até 2009 o Governo pretende aumentar a taxa de cobertura da rede de creches dos 18% para os 33% recomendados pela União Europeia.
Na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano apresentada ontem pelo Governo, as famílias com mais de um filho vão ter mais benefícios fiscais no IRS. Assim, a dedução à colecta aumenta de 40% do salário mínimo para 55% por cada dependente (220 euros) nas famílias com dois filhos, para 70% no caso de três filhos e para 100% a partir dos quatro filhos. E as empresas que fizerem donativos a creches, lactários e jardins de infância podem deduzi-los como custo fiscal por 140% do seu valor.
Perante a mudança de valores que tem ocorrido na Europa quanto à família e aos papéis desempenhados pela mulher e pelo homem, a OCDE destaca nos seus estudos mais recentes que as mulheres empregadas, com elevados níveis de educação e rendimento e que não são casadas, têm taxas de natalidade mais baixas do que as outras mulheres. E o seu peso na população tem vindo a aumentar. Por outro lado, adiar o nascimento do primeiro filho por razões que se prendem com a carreira profissional ou o modo de vida só tem permitido uma recuperação parcial da natalidade. Este adiamento é acompanhado por um aumento do peso dos filhos únicos e das mulheres sem filhos na casa dos 30-40 anos, por riscos acrescidos para a saúde das mães e das crianças, e por uma diferença cada vez maior entre os filhos desejados e as taxas de fertilidade reais, como em Portugal.
Igualdade de género
As políticas de apoio à família centradas na manutenção do emprego e do rendimento e na igualdade de género parecem ser, muitas vezes, mais eficazes que as políticas explicitamente focadas na fertilidade, refere um estudo recente do Instituto Max-Planck para a Investigação Demográfica (Alemanha), que analisa a situação em 26 países da Europa. Numa outra investigação sobre as razões que estão na base da subida da taxa de natalidade na Suécia, o instituto salienta que este país tem uma cultura política muito favorável em relação à mulher ("woman-friendly"), o que significa que é também muito favorável às crianças ("child-friendly"). Os segredos desta política são vários: é dirigida a cada indivíduo e não ao casal, a igualdade do género domina todos os aspectos da vida pública e privada (incluindo a educação e o mercado de trabalho), o sistema de ensino é muito flexível para os adultos, os serviços de cuidados às crianças são encarados como uma via para promover a igualdade de oportunidades, e a participação por igual do pai e da mãe no acompanhamento dos filhos é fortemente encorajada.
Em todo o caso, Ana Cid ressalva que Portugal "tem uma situação diferente do resto da Europa, porque nos inquéritos a maioria das pessoas diz que quer ter mais filhos". Por isso, a subida da natalidade "não passa tanto por políticas activas de apoio à família, mas mais por aliviar a carga financeira que existe sobre as famílias com filhos". O problema concentra-se em boa parte no sistema fiscal: "Uma família com menos filhos ou sem filhos tem mais hipóteses de abatimento à colecta no IRS, porque tem um rendimento disponível mais elevado", argumenta a secretária-geral da APFN, "e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não tem em conta a dimensão da família na compra de uma casa, mas apenas a sua área, independentemente do número de pessoas que lá vai viver".
O mesmo se passa na compra de um automóvel com mais de cinco lugares, que é tributado como bem de luxo mesmo que se destine a uma família com mais de três filhos. Na fiscalidade há ainda o problema do IVA à taxa máxima de 21%, que incide sobre uma série de produtos essenciais para as crianças.
Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, coloca as suas críticas noutro plano: "Nunca houve uma estratégia demográfica no nosso país nem preocupações das políticas sociais nesse sentido". Os próprios sindicatos e os partidos "não se interessam por estas questões e só agora o tema volta à agenda política". De facto, o professor universitário recorda que "a natalidade apenas foi discutida a sério nos anos 40, com a criação do Abono de Família (1942)".
Leston Bandeira considera que o funcionamento do mercado de trabalho "é absolutamente decisivo nesta questão" e defende que as empresas que facilitam a inserção profissional de mulheres grávidas e com filhos "deviam ser beneficiadas pelo Estado". A propósito do sucesso da política de família francesa, o académico sublinha que "em França o Código de Trabalho é muito rígido nesta matéria e as mulheres estão superprotegidas no mercado laboral, como trabalhadoras e como mães".
Versão integral da reportagem publicada na edição do Expresso de 13 de Outubro de 2007, Única, páginas 70-82.
in http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=sto...stories/139975
Em Portugal a natalidade bateu no fundo, mas as políticas sociais não apoiam quem tem mais filhos, como acontece em França. Acompanhámos o dia-a-dia de duas famílias com três filhos em Lisboa e Paris e concluímos que os apoios de uns e outros não são comparáveis. Reportagem de Cândida Santos Silva e Virgílio Azevedo, com Daniel Ribeiro, correspondente em Paris (texto) e António Pedro Ferreira (fotografias)
O italiano Luciano Zoccoli vive com quatro mulheres. Elas são a sua razão de ser. Casado há 12 anos com a portuguesa Margarida André Zoccoli, já vai na terceira filha. Um quarto descendente não está excluído mas também não fazem nada para o evitar. "Não andamos atrás do rapaz", sorri Luciano.
Oriundo de uma grande família - em Nápoles, onde nasceu, partilhava a casa com mais quatro irmãos - gosta de estar rodeado por muita gente. É essa uma das razões porque ao fim-de-semana troca o apartamento de Alfragide, nos arredores de Lisboa, por uma casa de família no meio do campo, perto de Torres Vedras. Aqui, nesta casa tradicional, chegam a juntar-se 20 ou 30 pessoas e, para as crianças, a solução não podia ser melhor. A relva, as árvores, a horta e a vinha são o terreno ideal para as muitas brincadeiras que entretêm os miúdos ao longo do dia.
Os Zaccoli são, em Portugal, considerados uma família numerosa. As três filhas somam mais do dobro do número de descendentes que em média cada português tem. Mas não é por isso que são mais apoiados pelo Estado. Quando preencheram os papéis para o abono de família receberam uma carta a dizer que iriam receber zero. Esperam agora, com as medidas que entraram em vigor a 1 de Outubro, ter direito "a uma esmola". Não é fácil fazer a gestão quotidiana de cinco pessoas quando "a sociedade está organizada para um casal com dois filhos", diz Luciano Zoccoli. Ir de férias e ficar num hotel é complicado: "Ou alugamos uma suite, o que é caríssimo, ou optamos por dois quartos, o que também quase rebenta o orçamento".
Na cidade partilham um apartamento com três quartos e, por enquanto, Beatriz, 11 anos, Matilde, nove, e Laura, cinco, ainda dividem o mesmo espaço. O terceiro quarto tem estado reservado às visitas. Mas em breve as coisas poderão mudar. A filha mais velha já manifestou desejo de se emancipar e ter direito, em exclusivo, a um quarto individual.
O orçamento mensal dos Zoccoli é gerido com muita parcimónia. O pai, delegado comercial da multinacional IBM e a mãe, professora de Biologia, recebem por mês 3500 euros. Deste orçamento saem mensalmente 500 euros para a educação das filhas. A mais nova frequenta um jardim de infância privado, que funciona como uma cooperativa. Esta escola, por onde passaram também as filhas mais velhas, foi fundada pelos Zoccoli e um punhado de pais quando há dez anos procuravam uma creche. As mais crescidas estão numa escola pública, desde o momento em que ingressaram no primeiro ciclo. Em contrapartida têm aulas complementares de música numa escola particular. Manter as três numa privada era impossível em termos de orçamento.
A grande machadada no rendimento familiar é dada com as idas semanais ao hipermercado. Em média gastam 150 euros por semana, a que se soma uma despesa mensal de valor semelhante na Biocoop (cooperativa que comercializa produtos biológicos) e despesas mais pequenas quase diárias na mercearia e na padaria do bairro onde residem, em Alfragide.
Com a saúde gastam 500 euros por ano, sobretudo em homeopatia, beneficiando do facto da empresa de Luciano oferecer um seguro de saúde extensível a toda a família. O empréstimo da casa leva também uma boa fatia do ordenado de ambos. Mesmo assim ainda sobra dinheiro para comprar livros e para o lazer. "Vamos pelo menos uma vez por mês ao cinema e jantamos quase todas as semanas fora. Claro que há coisas para as quais o dinheiro não chega", desabafa Margarida. "Não vestimos roupa de marca, o vestuário das mais velhas é usado pelas mais novas e vamos muitas vezes à feira para escolher roupa para o dia-a-dia".
Luciano é uma peça-chave no apoio à família. Em casa faz de tudo. À noite é ele o responsável por preparar o jantar. "Privilégio nosso", diz Margarida, que adora comida italiana. É ele que faz as compras no supermercado e que de manhã leva as duas filhas mais velhas à escola. Margarida Zoccoli começa a ronda pelas escolas a meio da tarde. Às 16h30 larga o emprego e pouco tempo depois já está na escola a recolher as mais velhas. Seguem para a música e o ioga para finalmente irem buscar a Laura. Mas se pudesse optar por um part-time não pensava duas vezes: "O Estado devia subsidiar as famílias, para que um dos cônjugues pudesse desenvolver a sua actividade laboral a tempo parcial, sem prejuízo da progressão na carreira e do rendimento mensal da família. Claro que isto devia ser optativo, mas há muitas famílias que gostariam de acompanhar mais directamente as crianças e o seu percurso escolar". Também Luciano não tem dificuldades em sair da empresa mais cedo, sempre que for preciso. Na IBM o horário é flexível e pode trabalhar a partir de casa.
Regalias generosas
A família Martins Costa, em passeio de fim-de-semana junto à catedral de Notre Dame
A mais de dois mil quilómetros de distância, em Paris, um casal de imigrantes portugueses, Sérgio e Anabela, tem uma vida bem diferente com os seus três filhos. Trabalhadores incansáveis - Sérgio começa o dia às seis da manhã a fazer limpeza em cafés antes de ir trabalhar nas obras com um patrão português, Francisco Martins, primo da Anabela - vivem com uma situação financeira folgada. Consideram "correctas" as ajudas que recebem do Estado francês para a educação dos filhos. Pelos três recebem 460 euros por mês de abono. Durante os últimos cinco meses da gravidez dos gémeos e nos três anos a seguir ao parto, Anabela recebeu um subsídio mensal de 733 euros para ficar em casa sem trabalhar ao abrigo da Licença Parental. Era o que ganhava na altura como porteira. Hoje, o vencimento de Anabela é de 795 euros e, graças ao seu emprego, a família não paga renda, nem água, nem luz.
Devido aos filhos, o casal goza de muitas regalias. Apesar de terem, em conjunto, declarado ao Estado rendimentos de 36 mil euros no último ano, ficaram isentos do pagamento de IRS. Recebem ainda no início de cada ano escolar uma ajuda de 626 euros. E, anualmente, mais 300 euros da Câmara por aderirem ao cartão "Pass Famille", que lhes dá acesso gratuito aos museus e outras actividades de lazer nos espaços geridos pelo município.
Anabela acompanha à escola os dois filhos de seis anos, um casal de gémeos, percorrendo um itinerário sublime, certamente um dos mais míticos do mundo. Saiem de casa às 8h15, no número três da rua d'Arcole, a 50 metros da Catedral de Notre Dame, na ilha da Cité. Dois minutos depois estão no largo passeio da margem esquerda de um dos braços do rio Sena. Hugo e Andreia caminham a brincar ao sol numa zona da cidade que, a esta hora, é incrivelmente pacata.
Na rua d'Arcole, que liga a Notre Dame ao Hotel de Ville (Câmara), todos os porteiros são portugueses. A vista para o rio, o jardim e as traseiras da catedral é deslumbrante quando os três entram na pequena ponte que liga a ilha da Cité à ilha de São Luís. As pombas acompanham-nos durante a travessia do Sena e Anabela diz "bonjour" a pessoas conhecidas, todas francesas. A professora dos filhos ultrapassa-os de bicicleta e saúda a família com um sorriso encantador.
O percurso até à escola dura menos de 15 minutos. Estamos numa sexta-feira e daqui a algumas horas todo o quarteirão será invadido por milhares de turistas. Os Martins Costa gostam do sítio onde vivem e parecem uma família feliz. A escola dos dois filhos tem boa reputação, o que é natural tendo em conta a classe social elevada dos habitantes do bairro.
Pedro, o filho mais velho, de 12 anos, saira de casa, sozinho, antes dos dois irmãos acordarem, quando os repórteres do Expresso chegaram às 7h45 ao exíguo apartamento no rés-do-chão, com duas assoalhadas. Pedro dorme numa sólida "mezzanine" de madeira, no quarto dos pais, e frequenta um colégio católico privado no Quartier Latin. Os gémeos dormem num beliche num pequeníssimo espaço sem janela, adaptado a quarto com muita imaginação.
Anabela Martins, de 35 anos, casou-se muito nova com Sérgio Costa, de 38. Vivem em França há quase 20 anos anos. Conheceram-se nas férias, em Portugal, e são naturais de Carregal do Sal, na Beira Alta, onde já compraram uma pequena casa antiga em Currelos e um terreno de 3000 m2 para construção, em Parada. Possuem também um apartamento de três assoalhadas na periferia de Paris que lhes rende 800 euros de aluguer por mês.
No total, Anabela, que gere o orçamento familiar, diz que por ano desembolsam com a educação e o lazer dos filhos (dança, teatro, judo...) perto de cinco mil euros. Com a saúde diz gastarem "praticamente nada", porque apenas descontam por mês cerca de 20 euros para o Serviço Nacional de Saúde, tal como todos os assalariados em França. "Evidentemente!", sublinha Anabela, sentiram alguma diferença no orçamento familiar - "e sobretudo no modo de vida!" - quando nasceram os gémeos. Com a alimentação, despendem 30 euros por dia e com as roupas dos filhos 2000 euros por ano.
Aos domingos, a família aumenta consideravelmente para confraternizar durante um farto almoço tipicamente português. Neste domingo, 7 de Outubro, Patrícia, de 26 anos, irmã de Anabela, o marido, José Luís, de 31, o filho, João, de 4, e a mãe de ambas, Teresa, de 57, reunem-se à volta da mesa. Os repórteres do Expresso são igualmente convidados.
Patrícia está grávida de quase 9 meses e tem direito a ajudas idênticas às da irmã e de todos os franceses. Além delas, Patrícia recebeu um cheque de 855 euros, correspondente ao "Prémio de Nascimento". Em França, as ajudas variam substancialmente consoante os rendimentos da família. Por exemplo, o montante mínimo do "congé parental" até aos três anos da criança é de 171 euros.
Depois do almoço de domingo, num verdejante parque junto ao rio com distracções para as crianças, Anabela confessa que gostaria de ter uma família ainda maior. "Se tivesse uma casa com melhores condições fazíamos mais um filho! Os apoios ajudam muito e quando se gosta de filhos e de crianças temos de aproveitar!", diz com uma grande ternura. Sérgio garante que dentro de algum tempo compra uma casa na periferia...
Desastre demográfico
A França é um dos países da UE com uma política de apoio à família mais diversificada e generosa, onde há uma grande liberdade de escolha. Por isso mesmo, está prestes a atingir o número mágico de 2,1 filhos por mulher que permite a substituição de gerações (em 2006 chegou aos 2 filhos por mulher, contra uma média europeia de 1,5).
Em contrapartida, Portugal aproxima-se a passos largos do desastre demográfico, com 1,36 filhos por mulher no ano passado, a mais baixa taxa de sempre. O ano de 1983 foi um marco histórico na demografia portuguesa: pela primeira vez o Instituto Nacional de Estatística registou uma taxa abaixo dos 2,1. Mas, apesar deste sinal de alarme quanto à nossa incapacidade de sobrevivência como país - que se foi agravando nos anos seguintes - nada se fez para enfrentar verdadeiramente o problema.
Pelo contrário. Quando, no final dos anos 90 do século passado, o Governo lançou o debate sobre a reforma do sistema de Segurança Social, precisamente por causa da queda da taxa de natalidade e do envelhecimento da população, as soluções desde então propostas pelos especialistas, parceiros sociais e sociedade civil passaram sistematicamente por restrições nas regalias do sistema ou por medidas de engenharia financeira, e nunca por dar prioridade a uma política de família ou a uma estratégia demográfica.
Só agora, 25 anos depois, com o aumento dos abonos de família (o dobro para o segundo filho e o triplo para o terceiro) e a criação de um abono pré-natal a partir de 1 de Outubro, "o Governo aponta pela primeira vez na direcção correcta", afirma em comunicado recente a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), "escolhendo como alvo previligiado as famílias com três ou mais filhos, que são as que contribuem, de forma positiva, para que a natalidade se aproxime dos desejados 2,1 filhos por mulher". Ana Cid, secretária-geral da APFN, considera, no entanto, que "os valores do abono de família continuam a ser irrisórios e têm uma concepção errada, porque variam em função do rendimento familiar quando no resto da Europa são universais, o que significa que se confunde política assistencial com política de família".
A socióloga Luísa Toledo, co-autora, com Joana Vaz Pereira, do "Estudo Comparativo das Políticas Familiares na Europa dos 15", assinala também que a existência desta hierarquia de prestações associadas ao rendimento "prende-se com o simples facto de o nosso país não ter capacidade financeira para apoiar todas as famílias de forma satisfatória, mesmo através de uma prestação meramente simbólica".
Segundo o referido estudo, a Licença de Maternidade nos 15 países mais antigos da UE varia entre as 14 semanas (Finlândia e Suécia) e as 52 (Reino Unido). Em Portugal é de 16 semanas a 100% do salário ou de 20 semanas a 80%. Mas na Finlândia há ainda uma Licença Parental de 26 semanas paga pelo Estado que pode ser usada para reduzir o horário de trabalho até a criança ter 7 anos. Na Suécia atinge os 12 meses e pode-se reduzir o horário de trabalho para 6 horas/dia até a criança ter 8 anos.
Quanto à Licença de Paternidade, vai dos dois dias (Alemanha, Áustria, Espanha, Grécia, Luxemburgo, Holanda) aos 18 dias mais um máximo de 12, que variam em função dos dias usufruídos na Licença Parental (Finlândia). A percentagem do salário paga nessa altura oscila entre os 60% e os 100% nos quinze países. Em Portugal são cinco dias úteis no primeiro mês após o nascimento da criança mais 15 dias quando a mãe regressar ao trabalho.
Os últimos dados disponíveis sobre os subsídios familiares na UE são os da OCDE para 2004. Em geral, as prestações sociais, nomeadamente os abonos de família, atingem o seu valor máximo quando uma criança tem entre três e 12 anos de idade. À excepção de Portugal, os abonos são universais, ou seja, não variam em função do rendimento, e são mais elevados a partir do segundo filho.
Três Estados-membros da UE-15 aumentaram em 2007 os subsídios familiares: Alemanha, Espanha e Portugal. Na Alemanha pode chegar aos 25 mil euros em 14 meses, na Espanha atinge os 2500 euros por cada novo filho e em Portugal duplica no segundo filho e triplica no terceiro.
Relativamente aos benefícios fiscais na União Europeia, há uma série de medidas complementares de apoio às famílias para além das ajudas directas do Estado em forma de prestações, onde se destacam as de natureza fiscal que ainda não são aplicadas em Portugal, como os descontos no IRS às famílias que recorrem a amas ou créditos fiscais reembolsáveis, e benefícios fiscais às empresas que desenvolvem políticas de conciliação entre o trabalho e a vida familiar.
Luísa Toledo salienta que a relação entre a atribuição de subsídios à família e o aumento da natalidade "não é linear, como o provam numerosos estudos feitos na Europa e nos EUA sobre o asssunto". O que antes se tem verificado é que o nascimento de mais crianças "está relacionado com um conjunto de factores interligados como subsídios, benefícios fiscais, serviços de cuidados às crianças, redes de apoio familiar, flexibilidade de horários de trabalho e incentivos ao trabalho em part-time".
Cuidados às crianças
Nos países europeus onde essas políticas deram resultados concretos nos últimos anos, permitindo aumentar a população e a força de trabalho (França, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Holanda e Reino Unido), as taxas de fertilidade têm crescido onde há mais disponibilidade e diversidade de serviços de cuidados às crianças, menores encargos directos com essas crianças, maior oferta de empregos em part-time no mercado de trabalho e licenças de maternidade e paternidade mais extensas. Essa é, pelo menos, a conclusão do último estudo da OCDE sobre o assunto (2005), que assinala também que a redução dos encargos com uma criança dependem menos das transferências directas ou dos benefícios fiscais e mais do investimento na educação e nos serviços de cuidados às crianças, das condições de habitação, das facilidades no mercado de trabalho que não penalizem as mulheres pela sua decisão de terem filhos e que permitam, nos casais mais jovens, conciliar o emprego e a vida familiar.
Em Portugal, o Governo nomeou um comissão para elaborar o Livro Branco do Trabalho, que deverá ser entregue até finais de Novembro, onde se incluem medidas que permitem conciliar a vida laboral com a vida familiar. Em 2008 vão surgir novidades nos benefícios fiscais, é possível que aumente o número de dias da Licença de Maternidade e que os parceiros sociais cheguem a um acordo quanto à introdução de um regime laboral mais flexível para as mães.
A proximidade da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano levou a APFN a defender, em comunicado, que Portugal deve "mais que duplicar as actuais verbas de apoio às famílias com filhos, a fim de obter os resultados que os nossos parceiros da UE têm vindo a conseguir" na natalidade. Recorde-se que até 2009 o Governo pretende aumentar a taxa de cobertura da rede de creches dos 18% para os 33% recomendados pela União Europeia.
Na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano apresentada ontem pelo Governo, as famílias com mais de um filho vão ter mais benefícios fiscais no IRS. Assim, a dedução à colecta aumenta de 40% do salário mínimo para 55% por cada dependente (220 euros) nas famílias com dois filhos, para 70% no caso de três filhos e para 100% a partir dos quatro filhos. E as empresas que fizerem donativos a creches, lactários e jardins de infância podem deduzi-los como custo fiscal por 140% do seu valor.
Perante a mudança de valores que tem ocorrido na Europa quanto à família e aos papéis desempenhados pela mulher e pelo homem, a OCDE destaca nos seus estudos mais recentes que as mulheres empregadas, com elevados níveis de educação e rendimento e que não são casadas, têm taxas de natalidade mais baixas do que as outras mulheres. E o seu peso na população tem vindo a aumentar. Por outro lado, adiar o nascimento do primeiro filho por razões que se prendem com a carreira profissional ou o modo de vida só tem permitido uma recuperação parcial da natalidade. Este adiamento é acompanhado por um aumento do peso dos filhos únicos e das mulheres sem filhos na casa dos 30-40 anos, por riscos acrescidos para a saúde das mães e das crianças, e por uma diferença cada vez maior entre os filhos desejados e as taxas de fertilidade reais, como em Portugal.
Igualdade de género
As políticas de apoio à família centradas na manutenção do emprego e do rendimento e na igualdade de género parecem ser, muitas vezes, mais eficazes que as políticas explicitamente focadas na fertilidade, refere um estudo recente do Instituto Max-Planck para a Investigação Demográfica (Alemanha), que analisa a situação em 26 países da Europa. Numa outra investigação sobre as razões que estão na base da subida da taxa de natalidade na Suécia, o instituto salienta que este país tem uma cultura política muito favorável em relação à mulher ("woman-friendly"), o que significa que é também muito favorável às crianças ("child-friendly"). Os segredos desta política são vários: é dirigida a cada indivíduo e não ao casal, a igualdade do género domina todos os aspectos da vida pública e privada (incluindo a educação e o mercado de trabalho), o sistema de ensino é muito flexível para os adultos, os serviços de cuidados às crianças são encarados como uma via para promover a igualdade de oportunidades, e a participação por igual do pai e da mãe no acompanhamento dos filhos é fortemente encorajada.
Em todo o caso, Ana Cid ressalva que Portugal "tem uma situação diferente do resto da Europa, porque nos inquéritos a maioria das pessoas diz que quer ter mais filhos". Por isso, a subida da natalidade "não passa tanto por políticas activas de apoio à família, mas mais por aliviar a carga financeira que existe sobre as famílias com filhos". O problema concentra-se em boa parte no sistema fiscal: "Uma família com menos filhos ou sem filhos tem mais hipóteses de abatimento à colecta no IRS, porque tem um rendimento disponível mais elevado", argumenta a secretária-geral da APFN, "e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não tem em conta a dimensão da família na compra de uma casa, mas apenas a sua área, independentemente do número de pessoas que lá vai viver".
O mesmo se passa na compra de um automóvel com mais de cinco lugares, que é tributado como bem de luxo mesmo que se destine a uma família com mais de três filhos. Na fiscalidade há ainda o problema do IVA à taxa máxima de 21%, que incide sobre uma série de produtos essenciais para as crianças.
Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, coloca as suas críticas noutro plano: "Nunca houve uma estratégia demográfica no nosso país nem preocupações das políticas sociais nesse sentido". Os próprios sindicatos e os partidos "não se interessam por estas questões e só agora o tema volta à agenda política". De facto, o professor universitário recorda que "a natalidade apenas foi discutida a sério nos anos 40, com a criação do Abono de Família (1942)".
Leston Bandeira considera que o funcionamento do mercado de trabalho "é absolutamente decisivo nesta questão" e defende que as empresas que facilitam a inserção profissional de mulheres grávidas e com filhos "deviam ser beneficiadas pelo Estado". A propósito do sucesso da política de família francesa, o académico sublinha que "em França o Código de Trabalho é muito rígido nesta matéria e as mulheres estão superprotegidas no mercado laboral, como trabalhadoras e como mães".
Versão integral da reportagem publicada na edição do Expresso de 13 de Outubro de 2007, Única, páginas 70-82.
in http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=sto...stories/139975
não é como o poder de comprar de um casal que tem filhos em Portugal que vamos lá (e o governo a tentar enganar nos com a história do subsídio pré natal que afinal nao é quase nada e só para algumas pessoas)
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