Licença de Maternidade

[creis]

Olá a todas.

Digam-me uma coisa se souberem, com quanto tempo antes de entrar em licença de maternidade e que se tem de informar a entidade patronal se se vai ficar 4 ou 5 meses em casa e que eu nao sei e ninguem me sabe esclarecer.

Obrigada

Carla

[rutita]

RE:

É os papeis da licença que têm de ser carimbados e que diz lá se tiras os trinta dias a mais....

[Metalgirl]

RE:

Olá:


Convem avisar-se com algum tempo de antecedencia... penso que sao 30 dias antes de começar a tua licença de maternidade. Apresentas os papeis, eles assinam e caribam e vais levá-los à segurança social com todos os documentos fotocopiados.


Beijinhos
Ana

[spal]

RE:

Olá

Após o nascimento do bébé tens 7 dias para avisar se queres os 150 dias, se não disseres nada, partem do pressuposto que só queres os 120 dias.
Por isso, se quiseres os 150 dias, tens mesmo de avisar a entidade patronal no tempo previsto pela lei.

http://www.cite.gov.pt/cite/Conceitnorm/conceitos17_01.htm

"Licença por maternidade

1 - A trabalhadora pode optar por uma licença por maternidade superior em 25% à prevista no n.º 1 do artigo 35.º do Código do Trabalho, devendo o acréscimo ser gozado necessariamente a seguir ao parto, nos termos da legislação da segurança social.

2 - A trabalhadora deve informar o empregador até sete dias após o parto de qual a modalidade de licença por maternidade por que opta, presumindo-se, na falta de declaração, que a licença tem a duração de 120 dias. "