Alguém sabe?

[sadmum]

Olá a todas.

Estou prestes a libertar-me de um casamento que, tirando os meus dois filhos, sempre me fez sofrer. Agora, pensando no que já passou, vejo que nunca fui feliz. A minha vontade de querer que esta coisa, a que ainda chamos de casamento, resultasse, fez com que me anulasse, deixei-me ser humilhada, maltratada e agredida, até.

Não restam dúvidas na minha cabeça, e principalmente, no meu coração que esta decisão foi do melhor que me aconteceu nesta triste vida, que foi a minha.

Gostaria que me ajudassem (nem sei se este será o local exacto para colocar esta dúvida. Se não for, peço desculpa) nas questões práticas/legais.

A casa onde moramos não foi comprada em conjunto, ou seja, ele comprou-a antes do casamento. Bem sei que não tenho direito nenhum, apesar de, durante 6 anos ter contribuído para o pagamento da mesma, mas adiante, não é isso que me move. Se eu sair, com os meus filhos, claro, ele poderá alegar abandono de lar, e com isso eu ser prejudicada de alguma maneira, quer em relação aos miudos, quer em termos monetários?

Por favor, ajudem-me. Quero sair, mas não quero ser mais prejudicada. Bastam todos estes anos de tormenta.

Obrigada a todas e peço desculpa pelo exaustivo desabafo.

Luísa.

[CAR]

RE:

Olá Luísa

Eu acho que por aqui existem umas mamãs advogadas que te poderão ajudar melhor do que eu, até porque entrou em vigor a nova lei do Divórcio.

No entanto á cerca de 1 mês tive uma amiga que esteve com uns problemas e foi aconselhar-se com um advogado e o que lhe informaram foi que apesar da casa ser do marido, visto a minha amiga não ter mais nenhuma casa e a mesma ser considerada morada de família ela teria direito à mesma.
A advogada aconselhou-a não sair de casa, no entanto ela podia ir dormir uma vez por outra a casa da mãe, mas nunca retirando nada lá de casa dela.
Quanto ao filho de ambos a advogada aconselhou a ela nunca proibir que o pai o visse, informando-o sempre para onde iria (tipo se ía passar o sábado a casa da mãe, etc).


Mas como cada caso é um caso e o teu tem outros contornos poderá ser que as coisas sejam diferentes.

Acredito que irás conseguir ajuda por aqui, mas aconselho-te também a procurares uma advogada para te ajudar no processo.

[sorcha]

RE:

olá

pelo que sei só é considerado abandono do lar se saisses sem os filhos. Quanto aos direitos à casa... penso que qq coisa deves ter direito... pois contribuiste quer em dinheiro, quer como companheira... mas nada como um advogado para te esclarecer mais e melhor.

[sadmum]

RE:

Obrigada desde já pelas prontas respostas.
Também pensei em consultar um advogado, mas acontece que, de momento, não tenho possibilidades de pagar um...

[bia1976]

RE:

Pois é!

Parece que a nova lei do divórcio já entrou em vigor e pelo que me disse uma amiga que é advogada apesar de ser mais fácil obter o divórcio, pq não é preciso o consentimento da outra pessoa, aquele que ganhar menos vai ter que pagar uma espécie de indemnização ao que ganha mais. Pq segundo a nova lei aquele que ganha mais contribuiu mais para o lar...enfim!

[sadmum]

RE:

Pois é!

Parece que a nova lei do divórcio já entrou em vigor e pelo que me disse uma amiga que é advogada apesar de ser mais fácil obter o divórcio, pq não é preciso o consentimento da outra pessoa, aquele que ganhar menos vai ter que pagar uma espécie de indemnização ao que ganha mais. Pq segundo a nova lei aquele que ganha mais contribuiu mais para o lar...enfim!

Indemnização? Como assim??
Ganho pouco mais de 500.00 e tenho dois filhos para criar!!! Ele ganha mil e tal e ainda tenho de lhe dar dinheiro??? Só falta dizerem-me que ele não tem de dar dinheiro aos filhos???
Que m** de país este!!!

[tortulia]

RE:

Olá a todas.

Estou prestes a libertar-me de um casamento que, tirando os meus dois filhos, sempre me fez sofrer. Agora, pensando no que já passou, vejo que nunca fui feliz. A minha vontade de querer que esta coisa, a que ainda chamos de casamento, resultasse, fez com que me anulasse, deixei-me ser humilhada, maltratada e agredida, até.

Não restam dúvidas na minha cabeça, e principalmente, no meu coração que esta decisão foi do melhor que me aconteceu nesta triste vida, que foi a minha.

Gostaria que me ajudassem (nem sei se este será o local exacto para colocar esta dúvida. Se não for, peço desculpa) nas questões práticas/legais.

A casa onde moramos não foi comprada em conjunto, ou seja, ele comprou-a antes do casamento. Bem sei que não tenho direito nenhum, apesar de, durante 6 anos ter contribuído para o pagamento da mesma, mas adiante, não é isso que me move. Se eu sair, com os meus filhos, claro, ele poderá alegar abandono de lar, e com isso eu ser prejudicada de alguma maneira, quer em relação aos miudos, quer em termos monetários?

Por favor, ajudem-me. Quero sair, mas não quero ser mais prejudicada. Bastam todos estes anos de tormenta.

Obrigada a todas e peço desculpa pelo exaustivo desabafo.

Luísa.

Olá

Não te quero assustar até porque, se não és feliz só tens de te divorciar. Tem atenção pk acho k até ao nível dos filhos (não da pensão mas, do tempo em que ficam com o pai) esta nova lei é diferente. Não te posso dar mais pormenores porque, não estou dentro do assunto mas, decerto que uma mãe te ajudará. Bjs e boa sorte!

Edit: olha achei isto:

.destak.pt/artigos.php?art=10124 (mete o www antes)

[bia1976]

RE:

Pois é!

Parece que a nova lei do divórcio já entrou em vigor e pelo que me disse uma amiga que é advogada apesar de ser mais fácil obter o divórcio, pq não é preciso o consentimento da outra pessoa, aquele que ganhar menos vai ter que pagar uma espécie de indemnização ao que ganha mais. Pq segundo a nova lei aquele que ganha mais contribuiu mais para o lar...enfim!

Indemnização? Como assim??
Ganho pouco mais de 500.00 e tenho dois filhos para criar!!! Ele ganha mil e tal e ainda tenho de lhe dar dinheiro??? Só falta dizerem-me que ele não tem de dar dinheiro aos filhos???
Que m** de país este!!!

Foi o que ela me explicou, que agora apesar de ser muito fácil tratar do divórcio há esse senão. Confesso que não prestei muita atenção mas basicamente o que fazem é tipo ver os anos anteriores dos dois e aquele que ganhou menos da um valor ao outro...e sabemos muito bem que nem sempre aquele que ganha mais é o que contribui mais.

[bia1976]

RE:

"No entanto, o cônjuge que «contribui manifestamente mais do que era devido para os encargos da vida familiar, adquire um crédito de compensação que deve ser satisfeito no momento da partilha»


Podes ler o resto aqui:

http://www.destak.pt/artigos.php?art=10124

[sadmum]

RE:

Bem, por aquilo que já li, o que o estado pretende é que se continue num casamento onde, no meu caso, o que existe é medo, nojo, indiferença e pouco mais.
O melhor é continuar neste sofrimento, ao menos nada faltará aos meus filhos.
Se os mer das que inventam estas leis passassem meia vida a limpar, a cozinhar, a tratar, a levar porrada, a ser constantemente humilhada, passada para trás, traída, mal tratada, a tomar conta de filhos, não tinham tido a brilhante idéia de indmnizar-mos quem ganha mais!!! Todos sabemos que o homem ganha mais que a mulher, o que pretendem com esta injustiça??? No meu caso, que um de nós se passe e mate o outro, só pode!!!!

[susanajoana]

RE:

:? :? :?
realmente essa não percebi...
dar indminização porquê ???
há aqui qualquer coisa que não bate certo.... isso não está bem explicado.
então a pessoa quer se divorciar... e por ganhar menos ainda tem que pagar ao outro que ganha mais ???... não, não estou bem dentro do assunto, mas quase de certeza que não é assim.

então ??? e as mulheres que são donas de casa ??? que se por ou por outra razão decidiram ficar em casa a tomar contas dos filhos ???

mas em todo o caso... espreita este artigo.

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=353205&visual=26&rss=0

se souberes de mais alguma coisa diz.

boa sorte...
Susana

[tortulia]

RE:

Infelizmente, a questão de ser a parte k ganha menos a dar "um crédito" é verdade... por isso Cavaco Silva tentou vetar esta lei. Bjs

[tounessa]

RE:

A nova Lei acabou com o divórcio litigioso e com a "violação culposa" dos deveres conjugais por um dos cônjuges
E que tal ler a Lei aqui: http://dre.pt/pdf1sdip/2008/10/21200/0763307638.PDF ?

Artigo 1781.º
Ruptura do casamento
São fundamento do divórcio sem consentimento de
um dos cônjuges:
a) A separação de facto por um ano consecutivo;
b) A alteração das faculdades mentais do outro cônjuge,
quando dure há mais de um ano e, pela sua gravidade,
comprometa a possibilidade de vida em comum;
c) A ausência, sem que do ausente haja notícias, por
tempo não inferior a um ano;
d) Quaisquer outros factos que, independentemente
da culpa dos cônjuges, mostrem a ruptura definitiva
do casamento.

Artigo 1792.º
Reparação de danos
1 — O cônjuge lesado tem o direito de pedir a reparação
dos danos causados pelo outro cônjuge, nos termos
gerais da responsabilidade civil e nos tribunais comuns.
2 — O cônjuge que pediu o divórcio com o fundamento
da alínea b) do artigo 1781.º deve reparar os
danos não patrimoniais causados ao outro cônjuge pela
dissolução do casamento; este pedido deve ser deduzido
na própria acção de divórcio.


No teu caso, pelo que contas, não há lugar a reparação de danos. Já poderia existir se um dos cônjuges tivesse abdicado do seu emprego para se dedicar exclusivamente aos filhos/família e agora estivesse monetária e completamente indefeso perante a ruptura da família a que tanto se dedicou.

[PINKPANTER]

RE:

Olá amigas:

Efectivamente esta nova lei veio apenas dificultar o que já por si só era complicado, apesar de ter comtemplado situações que por vezes eram complicadas de resolver. Em relação à indemnização, o que a lei prevê é naqueles casos em que uma das partes optou por deixar a vida profissional em prol do casamento, ou sacrificou de forma excessiva os interesses da sua vida pessoal em prol da vida em comum. É claramente o caso das mulheres que optam por ficar em casa a tomar conta dos filhos em desprestigio da sua vida profissional. esta indemnização só é exigivel no momento da partilha.
quanto a saires de casa, podes fazê-lo, porque como a lei acabou com as causas culposas de ruptura do casamento, em sede de partilha não tem relevância quem teve culpa do divórcio. A casa, no vosso caso, como é um bem dele adquirido antes do casamento, não entra para a partilha, pois é um bem próprio.
espero ter-te elucidado. Se precisares de mais algum esclarecimento diz.

Boa Sorte.:cya:

[CAR]

RE:

Olá Luísa

Com os teus rendimentos tens direito a solicitar um Advogado, não sei se será à Segurança Social ou se isso se trata no cartório, mas nada como lá ires informar-te pois esses Advogados são gratuitos e tu não terás de pagar nada.
No teu caso eu iria ver o que poderia fazer, pois ninguém merece estar casada assim, e acredito que a lei tenha várias escapatórias, agora continuares num casamento que não tem futuro, onde és mal tratada psicológicamente e pelos vistos fisicamente, isso é humanamente impossível e cada vez irá ser pior.
Tenta ir à SS e ver o que podes fazer, acredito que para tudo exista uma solução e ninguém melhor que um advogado te pode esclarecer.