Como é k sao actualizadas as pensoes de alimentos...e em que base consiste?
Comunicação
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Actualização Pensao
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RE:
isso depende do que ficou estipulado, mas habitualmente tem por baso o quoficiente lançado pelo governo anualmente, que regula o ordenado minimo e afins. Tudo o resto depois é com base nessa percentagem.
Pelo menos com o meu marido e o meu enteado é assim..._________________________________________________
Sem esperar, engravidei. No dia 6 de Setembro de 2010 a Margarida nasceu... e o meu mundo ganhou uma nova cor! (se me quiserem perguntar algo, mandem sempre PM: ando aqui a viajar pelo forum e posso não responder...)
[O meu blog: http://euetudooresto.blogspot.com/
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RE:
Olá boa noite....
As pensões Alimentícias são actualizadas segundo a taxa de inflação, ou por aumento ou redução salarial do progenitor que é obrigado a prestar alimentos... Agora depende muito do que fora acordado aquando da Regulação do Poder Paternal...
Todavia essa mesmo poderá ser alterada em tribunal, por necessidade do(a) menor consequente aumento de despesas inerentes a este, ou diminuição por diminuição e capacidade monetária do progenitor que está obrigado a prestar alimentos. Espero ter ajudado...
Beijocas....
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