A Morte e os impostos

[miosotis]

Esta notícia incomodou-me muito. É muito triste chegar-se a velho e ninguém querer saber de nós, e é inadmissível que o estado penhore e venda uma casa sem sequer tentar saber o que se passa com o seu proprietário. E não consigo deixar de pensar que, se calhar, quando a vizinha pediu à GNR para abrir a porta talvez a senhora ainda estivesse viva, desmaiada no chão. Este texto diz tudo o que pensei quando ouvi a notícia na semana passada.



A morte e os impostos

por Daniel Oliveira


Nos arredores de Lisboa, Augusta, que teria hoje 96 anos, morreu sem ninguém dar por nada. Nem família, nem amigos, nem serviços públicos. Uma vizinha, epenas ela, bateu a todas as portas que pôde, por estranhar a sua ausência. Da família, da GNR, de todos, apenas a indiferença. Nem a segurança social, nem os serviços de saúde. Ninguém. Era apenas uma velha num prédio de uns subúrbios. Passou oito anos a bater a portas. A burocracia impediu que alguém fizesse alguma coisa. A porta não podia ser arrombada. A GNR até gozou com a preocupação da vizinha. Coisas de velhos, terão pensado.

Mas Augusta, cidadã portuguesa, era também contribuinte. E aí deram por falta dela. Tinha uma dívida. Sem um único contato, a frieza da máquina leiloou o seu apartamento. Quando os novos donos chegaram, a porta foi finalmente arrombada. E lá estava Augusta, morta no chão da cozinha. Tinha morrido há oito anos sem que ninguém tivesse dado ouvidos à vizinha.

O que impressiona, para além da solidão que permite que alguém morra sem que ninguém dê por nada, é que o mesmo Estado que dá pelo não pagamento de uma dívida ao fisco não dê, não queira dar, pelo desaparecimento de um ser humano. Que o contribuinte exista, mas o cidadão não. Que quem tinha a obrigação de pagar impostos tenha deixado de existir nos seus direitos. A metáfora é macabra. Mas é poderosa. Este Estado que não se esquece - não se deve esquecer - de nós quando é cobrador, mas para quem não existimos quando nos é devida alguma atenção.

Diz-se que só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos. Parece que para o Estado português só a segunda parte é verdadeira.

Publicado no Expresso Online

[ElsaTS]

Também fiquei muito impressionada com isto, por vários motivos. Fez-me tanta impressão pensar, como tu, que a senhora podia ainda estar viva e ter morrido ali sem forças para pedir ajuda; que aquele cãozinho morreu ali de fome e sede ao lado da dona; que se penhora, leiloa e compra uma casa sem ninguém lá pôr os pés; até me incomodou que o Estado, por uma dívida de mil e tal euros, penhora e vende uma casa e, se a senhora não estivesse lá, arrecadava para o bolso os outros 29.000 do produto da venda...

Uma tristeza a todos os níveis. Não percebo como ninguém foi aos bombeiros. Uma vizinha minha ficou um dia trancada do lado de fora, ligámos aqui de casa para os bombeiros e eles disseram que só podiam abrir a porta se houvesse suspeita de alguém de idade lá dentro, ou uma criança sozinha, ou um lume aceso, por exemplo, situações de possível risco. Não sendo o caso, chamou-se um serralheiro, mas aqui era o caso...

Não se percebe.

Elsa

[evian]

Uma tristeza...é o que é!

[rbalmeid]

Ola!

Olhem que eu li que um primo, tambem de idade avançada e com a senhora costumava falar todas as semanas participou o desaperecimento. Mais foi uma data pedir para a policia abrir a porta porque desconfiava que ela estivesse la

beijinhos
Rute

[ElsaTS]

Ola!

Olhem que eu li que um primo, tambem de idade avançada e com a senhora costumava falar todas as semanas participou o desaperecimento. Mais foi uma data pedir para a policia abrir a porta porque desconfiava que ela estivesse la

beijinhos
Rute

Pois por haver pessoas a participar o desaparecimento, inclusive a pobre da vizinha que ainda foi gozada por cima, é que não percebo como a polícia não a mandou ir aos bombeiros ou não o fizeram eles directamente...

Elsa

[IN_AND_OUT]

Eu fiquei chocadíssima com esta história. Conclusão: se a senhora não devesse nada às finanças ainda hoje lá estava! E sabe-se lá durante quanto tempo!
E mais, por dever um valor penhoraram a casa mas por não levantar a reforma à anos já não quiseram saber. São muito espertos...

PS: Já viram a quantidade de pessoas encontradas mortas em casa nestes últimos dias, desde que esta história apareceu?

[rbalmeid]

Ja vai em 5. Mas nao me parece que tenham sido encontradas mais que o costume. So que normalmente nao é noticia...

Beijinhos
Rute

[miosotis]

E mais, por dever um valor penhoraram a casa mas por não levantar a reforma à anos já não quiseram saber. São muito espertos...

São organismos diferentes. Mais uma prova de que o estado é muito desorganizado e não comunica entre si. Ou então não quis mesmo saber.

[miosotis]

Ja vai em 5. Mas nao me parece que tenham sido encontradas mais que o costume. So que normalmente nao é noticia...

Beijinhos
Rute

Também acho que é mais isso.

[sol sem nuvens]

Olá
Mais uma vez o país "acorda" para algo que há muito tempo acontece. E ficamos chocados, horrorizados... mais uma notícia para nos "entreter" Já agora alguém está a tratar de medidas para que estas situações sejam minimizadas? Claro que não, olhamos e esperamos "que passe".
Ser velho é pior do que ser leproso, porque a lepra tem cura e a velhice não.
Que país é este sem dignidade, sem valores e sem vontade de exigir o mais importante - a dignidade das pessoas.

[miosotis]

Marinho e Pinto pronuncia-se sobre a falta de bom senso na justiça
14-Fev-2011
O representante dos advogados portugueses escreveu uma opinião intitulada "Um país insuportável".

A falta de bom-senso e humildade constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Tudo seria simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso.

Uma mulher com 88 anos de idade morreu no seu apartamento em Rio de Mouro, Sintra, mas o corpo só foi encontrado mais de oito anos depois, juntamente com os restos mortais de alguns animais de companhia (um cão e dois pássaros).

Este caso, cujos pormenores têm sido abundantemente relatados na comunicação social, interpela-nos a todos não só pela sua desumanidade mas também pela chocante contradição entre os discursos públicos dominantes e a dura realidade da nossa vida social. Contradição entre promessas e garantias de bem-estar, de solidariedade e de confiança nas instituições públicas e uma realidade feita de solidão, de abandono e de impessoalidade nas relações das instituições com os cidadãos.

Apenas duas ou três pessoas se interessaram pelo desaparecimento daquela mulher, fazendo, aliás, o que lhes competia. Com efeito, uma vizinha e um familiar comunicaram o desaparecimento às autoridades policiais e judiciais mas ninguém na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária e no tribunal de Sintra se incomodou o suficiente para ordenar as providências adequadas. Em face da participação do desaparecimento de uma idosa a diligência mais elementar que se impunha era ir à sua residência habitual recolher todos os indícios sobre o seu desaparecimento. É isto que num sistema judicial de um país minimamente civilizado se espera das autoridades policiais e judiciais, até porque o caso era susceptível de constituir um crime. O assalto e até assassínio de idosos nas suas residências não são, infelizmente, casos assim tão raros em Portugal. Mas, sintomaticamente, as autoridades judiciais não só não se deram ao trabalho de se deslocar à residência como, inclusivamente, recusaram-se a autorizar os familiares a procederem ao arrombamento da porta de entrada.

E tudo seria tão simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso. Mas não. Dava muito trabalho ir à uma residência procurar pistas sobre o desaparecimento de uma pessoa. Dava muito trabalho oficiar outras instituições para prestar informações sobre esse desaparecimento. Sublinhe-se que um primo da idosa se deslocou treze vezes ao tribunal de Sintra para que este autorizasse o arrombamento da porta da sua residência. Mas, em vez disso, o tribunal, lá do alto da sua soberba, decretou que a desaparecida não estava morta em casa, pois, se estivesse, teria provocado mau cheiro no prédio. É esta falta de bom-senso e humildade perante a realidade que constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Os nossos investigadores (magistrados e polícias) não investigam para encontrar a verdade, mas sim para confirmarem as verdades que previamente decretam. E, como algumas dessas verdades são axiomáticas, não carecem de demonstração.

Mas há mais entidades cujo comportamento revela que a pessoa humana não constitui motivo suficientemente forte para as obrigar a alterar as rotinas burocráticas e impessoais.

A luz da cozinha daquele apartamento esteve permanentemente acesa durante um ano, ao fim do qual a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica, sem se interessar em averiguar o motivo pelo qual um consumidor deixou de cumprir o contrato celebrado entre ambos.
Os vales da pensão de reforma deixaram de ser levantados pela destinatária, mas a segurança social nada se preocupou com isso. Ninguém nessa instituição estranhou que a pensão de reforma deixasse de ser recebida, ou seja, que passasse a haver uma receita extraordinária sem uma causa. E isto é tanto mais insólito quanto os reformados são periodicamente obrigados a fazerem prova de vida. Mas isso é só quando estão vivos e recebem a pensão.

Os CTT atulharam a caixa de correio daquela habitação de correspondência que não era recebida sem que nenhum alerta alterasse as suas rotinas.

Finalmente, as finanças penhoraram uma casa e venderam-na sem que o respectivo proprietário fosse citado. Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar? Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo? Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro? Quem avaliou a casa? Quem fixou o seu preço?

Claro que agora aparecem todos a dizer que cumpriram a lei e, portanto, ninguém poderá ser responsabilizado porque a culpa, na nossa justiça, é sempre das leis. É esta generalizada irresponsabilidade (ninguém responde por nada) que está a tornar este país cada vez mais insuportável.

Fonte: JN

[ElsaTS]

Marinho e Pinto pronuncia-se sobre a falta de bom senso na justiça
14-Fev-2011
O representante dos advogados portugueses escreveu uma opinião intitulada "Um país insuportável".

É que nem mais. Aí estão desmontadinhos todos os níveis de ridículo e escandaloso desta situação.

Elsa

[micaela24]

O que é absurdo é que muitas vezes tenta-se saber se a pessoa tem outros rendimentos para cobrar o valor da dívida por outros meios, antes de ir para a venda de um bem que tem um valor muito acima da dívida. bastava terem ligado para a Seg. Social a perguntar que reformas é que a senhora recebia para alguém lhes dizer que ela tinha deixado de levantar os vales. Aí seria só somar 2 + 2 e a malta das Finanças costuma saber fazer contas, ou não?
É assustadora a forma como as Finanças podem levar tudo na frente para cobrar dívidas. O meu marido já viu uma penhora no ordenado por um erro das Finanças: nós pedimos a isenção do IMI quando comprámos a casa e recebemos o IMI para pagar. Eu fui lá, disse que tinha pedido a isenção e mandaram aguardar. Uns dias depois do prazo ter terminado, tínhamos a penhora. É, no mínimo, absurdo! É claro que fui lá e retiraram logo a penhora mas disseram que isto é tudo feito automaticamente por um computador e às vezes o cruzamento de dados não funciona. Pois... numa era tão informatizada ainda me ultrapassa como é que os serviços públicos têm tantas dificuldades em comunicar uns com os outros.