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Ajuda - rescindir contrato de arrendamento

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  • Ajuda - rescindir contrato de arrendamento

    Boa tarde, meninas!

    Preciso da vossa ajuda, não é pra mim mas pra minha irmã.

    O que se passa é o seguinte: a minha irmã alugou uma casa desde o 1 de Março. Não era uma casa nova mas tinha sido toda pintada e puseram móveis de cozinha novos. Acontece que desde há 3 semanas pra cá, tem tido grandes problemas de humidade. E quando digo problemas, é favor!!

    Existe humidade no tecto, nas paredes, no chão. Tiveram que arredar todos os móveis das paredes pois já tinham bolor. A roupa dentro do guarda-fatos cheira mal e alguma já está estragada. Tem um quarto que tem de limpar de hora a hora pois aparece logo água no chão.

    Já falaram com a senhoria mas ela diz que a casa tem de ser arejada e que não há nada a fazer! A minha irmã passa o dia com as janelas abertas, não sei como a pode arejar mais.

    Eles queriam sair de lá já no fim de Maio pois têm a renda paga até lá e é impossível continuar naquela casa com aquelas condições. Só que a senhoria diz que não podem pois têm contrato de um ano. No contrato diz "por tempo indeterminado, tendo inicio a 1 de Março de 2011 e prorogáveis por períodos de um ano desde que não haja denuncia de nenhumas das partes".

    É impensável eles ficarem lá tanto tempo, a minha irmã tem problemas de ossos e com aquela humidade tem andado mal. Eu, que sou meia disparatada, disse que se fosse comigo, mandava carta registada com aviso de recepção a dizer que ia sair e porquê. Se ela estivesse com filmes e fosse pra tribunal, azar, eu tinha fotos de como a casa estava. Sim, porque os senhorios também têm obrigações, certo? Têm de proporcionar condições decentes, não?

    Só que a minha irmã tem medo. Alguém me pode dar uma ajuda e dizer o que consta na lei ou o que ela tem de fazer?

    Obrigada!


  • #2
    estranho...o contrao é valido por um ano, mas tb tem de haver uma clausula em que se possa rescendir com um aviso previo de 3 meses antes, ou seja, se fizer a carta agora, ela pode deixar a casa em Julho, sendo que Julho já não paga pq terá pago caução.

    de qq das formas informa te melhor...de qq das formas a tua irmã pode e deve alegar que a rescissão do contrato se deve a problemas graves de saude, podendo mesmo acompanhar a carta de relatorio medico...
    __________________________________________________ _______________________________________


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    Não há derrota que derrote quem nasceu para vencer

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    • #3
      Eu sou leiga na matéria, mas pela lógica, pode rescindir visto que as condições que o apartamento apresenta não são as que a senhoria mostrou, aliás, omitiu esse facto... Concerteza que existem leis para proteger os inquilinos, afinal de contas não é receber só no fim do mês.

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