Rstive a consultar a legislação.
De facto, parece-me que crianças com necessidades educativas especiais estão comtempladas em termos de ação social escolar.
Não vi referência a doença crónica em geral.
Mas, atenção, não sou advogada e o que consultei foi na net.
Por acaso, para mim, faz algum sentido, tendo em conta os gastos que uma criança com doença crónica acarreta, independentemente do seu tipo e da gravidade. Mas também percebo que tenham de existir limitações e, por isso, o Estado se limite a ajudar quem padeça de doenças crónicas com necessidades educativas especiais, já que é no âmbito da educação que estamos a tratar.
E, sim, muitos apoios vêm das autarquia mas, pela legislação que consultei, pareceu-me que este apoio era estadual e não autárquico...
Segunda já me esclarecem melhor.
Bjs,
carmen
Comunicação
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Doença Crónica - Pagamento de livros e almoços
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Inserido Inicialmente por carmen Ver MensagemOlá,
tenho uma amiga que é professora do 1º ciclo que me disse ter tido um aluno com doença crónica que, apesar de não ser carenciado, tinha direito aos livros e almoços por conta do Estado. Esse menino tinha sindroma de Asperger.
Disse para me informar porque como o Afonso é asmático poderia ter direito também, caso a lei também previsse.
Já perguntei na escola, na autarquia e no agrupamento e ninguém me esclareceu. Fiquei de ligar segunda-feira para o agrupamento.
Alguém sabe se este apoio é para doenças que envolvam também dificuldades/necessidades de aprendizagem ou se todas as doenças crónicas devidamente comprovadas são consideradas para o apoio?
Em todo o caso, depois eu digo-vos o que me responderem.
Bjs e obg,
carmen
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Doença Crónica - Pagamento de livros e almoços
Olá,
tenho uma amiga que é professora do 1º ciclo que me disse ter tido um aluno com doença crónica que, apesar de não ser carenciado, tinha direito aos livros e almoços por conta do Estado. Esse menino tinha sindroma de Asperger.
Disse para me informar porque como o Afonso é asmático poderia ter direito também, caso a lei também previsse.
Já perguntei na escola, na autarquia e no agrupamento e ninguém me esclareceu. Fiquei de ligar segunda-feira para o agrupamento.
Alguém sabe se este apoio é para doenças que envolvam também dificuldades/necessidades de aprendizagem ou se todas as doenças crónicas devidamente comprovadas são consideradas para o apoio?
Em todo o caso, depois eu digo-vos o que me responderem.
Bjs e obg,
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