Cheques pré-datados

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Boas tardes,

Andei a pesquisar sobre este tema pela net mas só encontrei sites brasileiros ou os portugueses não respondiam exactamente às minhas questões.
Se alguém me poder ajudar, fico agradecida.
Como é que funcionam exactamente estes cheques? Ou seja, o que acontece se a pessoa o deposita antes da data e eu não tenho lá saldo? Pode depositá-lo?

Obrigada desde já.

Edit: afinal já encontrei as respostas no site do Banco de Portugal. Mas já agora, se alguém quiser partilhar, esteja à vontade.

[Sandra Nunes]

Pelo que sei ( e já agora confirma-me ! ) os cheques pré-datados não são considerados legais, pelo que pode ser depositado em qualquer altura.

[paty.d]

Pelo que sei ( e já agora confirma-me ! ) os cheques pré-datados não são considerados legais, pelo que pode ser depositado em qualquer altura.

tbm concordo com a sandra... só se deposita na data "marcada/combinada" quem quer cumprir "a palavra", porque na realidade isso não tem legalidade nenhuma

[IN_AND_OUT]

Bem, o que o Banco de Portugal diz é que pode ser depositado mas se não tiver cobertura, não é considerado cheque sem provisão, para mim não há problemas, o beneficiário é que fica a arder lol

[ARQ]

ja foi tudo dito...é como as meninas te disseram os cheques pre datados nao existem quem os aceitas faz o favor de so depositar nas datas acordadas, no entanto o aceitanto pode depositar antes e é considerado cheque sem provisao, é crime...no entanto comercialmente as pessoas acordam entre si so depositar os cheques nas datas dos mesmo...mas podem fazer antes

[micaela24]

ja foi tudo dito...é como as meninas te disseram os cheques pre datados nao existem quem os aceitas faz o favor de so depositar nas datas acordadas, no entanto o aceitanto pode depositar antes e é considerado cheque sem provisao, é crime...no entanto comercialmente as pessoas acordam entre si so depositar os cheques nas datas dos mesmo...mas podem fazer antes

Se for depositado antes da data não é crime. A lei exclui do crime de cheque sem provisão precisamente os cheques pré-datados (e mesmo que sejam depositados na data acordada). Se forem depositados antes da data o banco aceita-os e por isso é que não gosto muito. Ou confiamos em quem fica com eles ou arriscamo-nos à vergonha de ter um cheque devolvido por falta de provisão...

Editei para corrigir um erro

[MBprincesa]

Pelo que sei ( e já agora confirma-me ! ) os cheques pré-datados não são considerados legais, pelo que pode ser depositado em qualquer altura.

Verdade!

A figura do cheque pré-datado não existe. Pode ser depositado em qq altura desde que esteja na validade do cheque.
O Banco de portugal tem uns folhetos explicativos óptimos sobre todos esses assuntos.

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Se um cheque pré-datado for depositado e não houver provisão, não é crime.

"Deverá ter-se em atenção que a devolução de um cheque pré-datado não
é considerada crime de emissão de cheque sem provisão."

Retirado do site do BP.

[IN_AND_OUT]

Um cheque considera-se pré-datado se tiver sido entregue ao beneficiário
em data anterior à que consta no cheque como data de emissão. Se esse
cheque for apresentado a pagamento antes da data que consta no cheque
como data de emissão, os bancos procederão ao seu pagamento se existir
provisão. Mas, se for devolvido por falta ou insuficiência de provisão, não
terá consequências para o emitente.

Mesma fonte.

[giz]

e a data de validade dos cheques? Imagina que fazes 8 cheques, um por mês, a data de validade dos cheques não é de 6 meses?
Isto é pura curiosidade.

[micaela24]

UMas, se for devolvido por falta ou insuficiência de provisão, não
terá consequências para o emitente.

Tirando a vergonha, como eu disse LOL

[IN_AND_OUT]

Tirando a vergonha, como eu disse LOL

Vergonha de quê? Passaste um cheque para Abril (exemplo) e a pessoa depositou em Fevereiro... Problema dela lol

[micaela24]

e a data de validade dos cheques? Imagina que fazes 8 cheques, um por mês, a data de validade dos cheques não é de 6 meses?
Isto é pura curiosidade.

Depende dos cheques, já os vi com validade maior... Mas os bancos podem aceitar ou não. Já vi pagarem cheques de 2009...

[IN_AND_OUT]

e a data de validade dos cheques? Imagina que fazes 8 cheques, um por mês, a data de validade dos cheques não é de 6 meses?
Isto é pura curiosidade.

Os que eu tenho ali têm validade de 1 ano....Mas não sei se se pode usá-los depois...

[IN_AND_OUT]

Ora o BP diz:

"A data de emissão do cheque não deve ser posterior à data de validade do impresso - se isso acontecer, o banco pode recusar o pagamento do cheque. "